PSD questiona Governo sobre a não redução do Gasóleo Agrícola

5 de maio de 2022
Grupo Parlamentar Agricultura

O PSD acusa o Governo de se ter esquecido dos agricultores, aquando da redução do ISP aplicável aos combustíveis, e desafia o executivo a corrigir “de imediato” a situação.  

Numa pergunta dirigida aos Ministros das Finanças e Agricultura, os deputados do PSD da comissão de agricultura referem que, na Portaria que o Governo publicou, apenas a gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário sofreram uma redução equivalente ao que resultaria da redução da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo o gasóleo agrícola sido esquecido pelo executivo.

Como consequência dessa opção do Governo, contrariamente ao que seria desejável, os agricultores portugueses foram confrontados com “um aumento na ordem dos quatro cêntimos/ litro”, com prejuízos claros para o setor, referem os sociais-democratas.

“Estamos em crer que com a recente descida do ISP o Governo não pretendia discriminar os produtores agrícolas, já tão penalizados pelos terríveis aumentos dos preços dos fatores de produção”, afirmam os deputados.

Perante esta realidade, os deputados do PSD querem saber se o Governo vai promover alguma medida que “concretize de imediato uma redução do preço final do gasóleo colorido e marcado a pagar pelos produtores agrícolas”.