Estatutos e Regulamentos

Estatutos Nacionais do PSD

Aprovados no 41º Congresso PSD (Almada, 25 de novembro 2023) e homologados no Conselho Nacional (Lisboa, 22 de abril 2024)
Aprovados 34º Congresso – Lisboa – 23, 24 e 25 de Março de 2012

Regulamento de Quotizações

Em vigor a partir de 31/01/2024
Requerimento de isenção de quota Formulário para débito direto

Regulamento das Estruturas das Comunidades Portuguesas do PSD

Em vigor a partir de 19/09/2018

Regulamento Interno do Conselho Nacional

Aprovado no Conselho Nacional (22 de abril 2024)

Regulamento de Disciplina

Em vigor a partir de 30/09/2020

Regulamento de Admissão e Transferência de Militantes

Em vigor a partir de 26/10/2022
Formulário de atualização de contactos

Regulamento Eleitoral

Em vigor a partir de 30/09/2020
Formalização de Intenção de Candidatura Formalização de Proponentes da Candidatura Termo de Responsabilidade para Utilização de Listagens Pré-Eleitorais e Listagens de Votantes Declaração Financeira - Presidente da Comissão Política Declaração Financeira - Tesoureiro da Comissão Política Minuta da Ata Eleitoral dos Órgãos Distritais Minuta da Ata Eleitoral dos Órgãos Distritais provisória Minuta da Ata Eleitoral dos Órgãos de Secção Minuta da Ata Eleitoral dos Órgãos de Núcleo

Regulamento Financeiro

Em vigor a partir de 22/07/2022
Manual de procedimentos

Regulamento Interno da Comissão Nacional de Auditoria Financeira

Regulamento do Conselho Estratégico Nacional

Em vigor a partir de 26/10/2022

Regulamento Interno do Grupo Parlamentar do PSD

Boletins, minutas, declarações, termos de responsabilidade...

Modelos e Formulários