PSD questiona Governo sobre ausência de concurso adicional para o Ensino Artístico

23 de dezembro de 2020
Grupo Parlamentar Ensino artístico Educação

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro da Educação a propósito das falhas me torno do concurso adicional para o Ensino Artístico. 

No documento, os social-democratas relembram que “a lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado publicada no dia 11 de agosto de 2020 colocou em causa o funcionamento de muitas instituições” e que “o caos provocado por este concurso levou a que o Governo, ainda em agosto, prometesse um concurso adicional para corrigir as injustiças criadas. Ora, 4 meses depois, não foi lançado qualquer concurso adicional, nem há previsão de datas para o seu lançamento”. 

O PSD considera “absolutamente necessário” que seja lançado o concurso adicional, pois é “absolutamente inaceitável que, 4 meses depois, nada tenha sido feito pelo Ministério da Educação. É ainda mais condenável que o Governo tenha prometido um concurso adicional que, chegados ao final do ano de 2020, não deixou de ser apenas uma promessa falhada”. 

O PSD questiona: 
1) Vai o Governo lançar o concurso adicional para o Ensino Artístico ou foi esta apenas uma promessa que não vai ser cumprida?
2) Caso venha a lançar o concurso adicional, quando é que o mesmo será lançado?
3) Vai o concurso adicional resolver em absoluto estes problemas? 
4) Ou vai este concurso adicional limitar-se a atribuir mais algumas (poucas) vagas?