Órgão de direção política do Partido e de apoio ao seu Presidente
Membros Eleitos
Presidente
Secretário-Geral
Vice-Presidente
Leonor Beleza
Sebastião Bugalho - Porta-voz
Vogal
Filomena Sintra
Membros por Inerência
Presidente do GPPSD
Presidente da CPR Açores e Madeira
Presidente da JSD e outro dirigente nacional da JSD
João Pedro Luís
Gonçalo Fernandes
Secretário-Geral dos TSD
Pedro Roque
Presidente dos ASD
Amadeu Albergaria
Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu
Coordenador do Secretariado para as Comunidades Portuguesas
Participantes
Coordenador das Eleições Autárquicas
Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro e Diretor Nacional de Formação de Quadros
Comissão das Relações Internacionais
Diretora Povo Livre
Emília Santos
Secretários-Gerais Adjuntos
Composição
- Compõem a Comissão Política Nacional:
- O Presidente;
- Quatro a seis Vice-Presidentes, o Secretário-Geral e oito a dez Vogais;
- O Presidente do Grupo Parlamentar;
- Os Presidentes das Comissões Políticas Regionais dos Açores e da Madeira ou um representante de cada uma delas, pelas mesmas designadas, caso os respetivos Presidentes façam parte, por outro título, da CPN;
- O Presidente e outro dirigente nacional da JSD;
- O Secretário-Geral dos TSD;
- O Presidente dos ASD;
- O Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu;
- O Coordenador do Secretariado para as Comunidades Portuguesas.
Competência
- Compete à Comissão Política Nacional:
- Estabelecer os objetivos, os critérios e as formas de atuação do Partido, tendo em conta a estratégia política aprovada em Congresso e em Conselho Nacional, e
definir a posição do Partido perante os problemas políticos nacionais; - Apresentar ao Conselho Nacional as propostas de apoio a uma candidatura a Presidente da República e a Primeiro-Ministro e de listas de candidatura à Assembleia
da República e ao Parlamento Europeu; - Aprovar a composição do Governo e do “Gabinete-Sombra” e submeter ao Conselho Nacional as linhas gerais do Programa Eleitoral de Governo;
- Nomear Secretários-Gerais Adjuntos, o Coordenador do Secretariado para as Comunidades Portuguesas, o Diretor do “Povo Livre” e o Diretor do Gabinete de
Estudos Nacional; - Propor ao Conselho Nacional as grandes linhas de orientação do Partido nas relações internacionais, nomear os membros da Comissão de Relações Internacionais
e aprovar o respetivo regulamento; - Submeter ao Conselho Nacional o orçamento e as contas anuais do Partido e aprovar o montante anual da quota e da joia de admissão, sob proposta do Secretário-Geral;
- Aprovar o Estatuto do Trabalhador-Militante e o Regulamento Financeiro e de Quotizações, que prevê, nomeadamente, o mês de vencimento das quotas;
- Coordenar a atuação dos órgãos regionais do Partido, apreciar a sua atividade e propor ao Conselho de Jurisdição Nacional a sua dissolução em caso de manifesta
violação do Programa ou dos Estatutos do Partido, convocando imediatamente a respetiva assembleia para eleger novos órgãos; - Homologar a designação dos candidatos do Partido à presidência das Câmaras Municipais ou designá-los nos termos do Regulamento de Ética e Designação de Cargos Políticos; j) Aprovar os critérios para a elaboração das listas de deputados à Assembleia da República, escolher os cabeças de lista em cada círculo e, nos círculos com mais de dois deputados, até dois terços dos candidatos, propondo ao Conselho Nacional a respetiva ordenação;
- Promover ações de formação para os militantes
