Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e das Finanças em que questiona o valor da despesa adicional das medidas do PCP para o Orçamento do Estado para 2021, negociadas com o Governo e o PS. 
 
No documento, o PSD relembra que as negociações encetadas entre o Governo, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português com vista à aprovação

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro da Educação em que questiona o Governo sobre o incumprimento do compromisso da universalização da escola digital.
 
No documento, o PSD relembra que “a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho estipula que no ano letivo 2020/21 serão implementadas as medidas, através de diferentes fases, para

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) deu luz verde aos Governos e à banca para se reabrir as moratórias de crédito. A decisão tem efeitos a partir de 1 de outubro, quando foi suspenso o regime anterior, até 31 de março de 2021. 
 
Com esta decisão, ficam reunidas todas as condições para se avançar com a proposta do PSD, aprovada durante o debate do Orçamento do Estado, para a

Amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11h00, Rui Rio, Presidente do PSD, estará presente na inauguração da campanha de outdoors que evoca os 40 anos da morte de Francisco Sá Carneiro.
 
Cruzamento da Avenida da Boavista com a Avenida Dr. Antunes Guimarães, Porto
 

O PSD entregou hoje um requerimento para que o «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal» seja enviado para o Parlamento assim que seja aprovado, pois é “da maior urgência conhecer o plano de vacinação contra a COVID-19, a fim de se garantir um adequado e atempado planeamento e operacionalização da vacinação da população contra a referida doença”. 
 
No documento, o PSD

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que a Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social seja ouvida no Parlamento para explicar como será prestado o apoio a "todas as famílias que tenham de acompanhar os seus filhos em virtude do encerramento das escolas". 

No documento, os social-democratas referem o exemplo do que está a acontecer nos Açores, em que

O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje um requerimento para que o ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 

No documento, o PSD refere que o ministro da Administração Interna “afirmou em audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no passado dia 8 de abril, que a

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a propósito da contratação do Diretor da Escola Superior de Dança.

No documento, o PSD recorda que, apesar da eleição de Samuel Rego ter ocorrido, “por unanimidade, em julho de 2020, o novo Diretor da Escola Superior de Dança (ESD) ainda não iniciou funções, visto que o