Comunicados

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede ao Ministro do Ambiente e Ação Climática os relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

No documento, o PSD refere que “Portugal não tem conseguido cumprir as metas estabelecidas para a recolha e tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)” e

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que tome medidas para a valorização remuneratória das carreiras da GNR e da PSP. 

No documento, o PSD refere que “a realidade atual de estagnação salarial e de baixo salário na categoria de ingresso nas Forças de Segurança, designadamente na PSP e na GNR, para além de provocar um

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um requerimento para que seja enviada à Assembleia da República a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado à Comissão Europeia, bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas.

No documento, o PSD menciona as notícias

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, com caráter de urgência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Filipa Calvão, e o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, Francisco

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidos, com a maior urgência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, o Presidente Executivo da Altice e, nos termos do artigo 104º, nº 3, b), do Regimento da Assembleia da República, o General Manuel Couto, Presidente demissionário da SIRESP S.A.

Já a 16 de abril o PSD tinha dado

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que se realize, com a máxima urgência, a audição do Vice-Almirante Gouveia e Melo na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social e na Comissão de Saúde.

No documento, os social-democratas referem que, considerando as

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento para que sejam ouvidas na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território várias entidades sobre os impactos ambientais e sociais da expansão das centrais

O Grupo Parlamentar do PSD entregou no Parlamento um projeto de lei que altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho. No documento, a bancada social-democrata salienta que “sem prejuízo da necessidade de promover o justo enquadramento das novas formas de prestação de trabalho, promove, depois de