Comunicados

A Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) irá manter-se inalterada no primeiro semestre de 2021 em resultado Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro que “Altera o regime geral da gestão de resíduos”. Com o voto do PSD, foi aprovada uma moratória – em tudo semelhante ao que o PSD já propusera em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2021 - que vigorará até 30 de

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. 

No documento, o PSD relembra que “as diferentes estruturas representativas do desporto têm alertado para o forte impacto económico e social, no setor decorrente da crise

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento em que pede a audição urgente do Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP a propósito da venda de seis barragens no Douro.

No documento, o PSD refere que a EDP - Energias de Portugal, SA vendeu um portefólio de seis centrais hidroelétricas ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro da Educação sobre as injustiças que se verificam no concurso adicional para o Ensino Artístico. 

No documento, o PSD refere que o Procedimento Adicional de Concurso para o Contrato de Patrocínio 2020-2026, lançado em janeiro, “não resolve os problemas decorrentes dos resultados do Concurso de julho

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a criação de uma linha telefónica de apoio à vacinação contra a Covid-19. 

Os social-democratas consideram que “a criação de uma Linha Telefónica de Apoio à Vacinação contra a Covid-19, enquanto mecanismo de acesso para utentes de qualquer idade, contribui decisivamente para o reforço da

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (International Holocaust Remembrance Alliance – IHRA). 

No documento, o PSD relembra que apesar de Portugal fazer parte da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) “ao contrário de outros 18

O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a distribuição da vacina contra a Covid-19 nos países lusófonos abrangidos pelo consórcio COVAX.

No documento, o PSD relembra que a iniciativa global COVAX “corresponde ao principal esquema global para garantir que os países de baixo e médio rendimento têm

O Grupo Parlamentar do PSD entregou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo e à Fundação para a Ciência e Tecnologia um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal. 

No documento, os social-democratas salientam que, em Portugal, “assistimos cada vez mais a uma subvalorização da Ciência e da Comunidade Científica. Enquanto em 2017 o