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No debate do Orçamento do Estado para 2021, Lina Lopes alertou para as consequências sociais da pandemia em Portugal, em especial na vida das mulheres. Com o Governo a prometer, nas Grandes Opções do Plano, uma maior inclusão social e uma redução de desigualdades, Lina Lopes frisou que o Orçamento está marcado pela pandemia e que a crise pandemia irá potenciar um aumento das desigualdades já existentes, criando dificuldades na conciliação entre o trabalho e vida familiar e no acompanhamento das condições de trabalho. “A crise acarretará certamente um agravamento dos casos de violência doméstica. Não acha que a decisão do governo de reduzir em 12% a dotação orçamental destinada à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género contrasta com a realidade que referi”, questionou a deputada à Ministra de Estado e da Presidência.
De acordo com a deputada, nas Grandes Opções do Plano o Governo afirma que vai apoiar projetos na área da igualdade de género. Contudo, essa é uma promessa que até o Conselho Económico e Social considera “ambígua e misteriosa”, pois não é dito quem, como e com que montante esses projetos vão ser feitos.
Lina Lopes questionou ainda a Ministra de Estado e da Presidência sobre o acolhimento de menores desacompanhados. A deputada quis saber quantos são os menores refugiados que chegaram a Portugal, onde estão, que instituições os acolheram e qual o projeto de integração que está a ser implementado.
Numa segunda intervenção, foi a vez da deputada Sandra Pereira confrontar a Ministra. A deputada do PSD recordou que no Orçamento a governante reitera um conjunto de intenções e generalidade relativamente às políticas no âmbito do combate à violência doméstica, mas quis saber, em concreto, que medidas são essas.
A parlamentar quis saber se o Programa para agressores de violência doméstica em contexto prisional já está em vigor e se é intenção do Governo estendê-lo a todo o país, se a capacidade de atendimento da linha da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género foi reforçada, se está a funcionar 24h e se tem um atendimento especializado em violência doméstica também durante 24h.
Sandra Pereira terminou a sua intervenção a defender um reforço na formação para o combate à violência doméstica e a questionar à Ministra se o Governo já tem um plano anual de formação para 2021 e que entidades integram esse plano.
