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No debate na especialidade do Orçamento para a área do Mar, Catarina Rocha Ferreira lamentou que, com este Governo, o Mar assuma uma importância “meramente residual” no Orçamento do Estado para 2021. De acordo com a Vice-Presidente da bancada do PSD, essa opção do Executivo torna-se bastante visível no Programa Mar, que representa 127 milhões de euros, “apenas 0,07% do total da previsão de despesa de todos os programas para 2021”, algo que já tinha acontecido em 2020. Contudo, alerta a deputada, com o ano de 2020 a registar uma “execução desastrosa” de apenas 44%, o espectável é que estejamos apenas perante 0,03%. Face a este cenário, Catarina Rocha Ferreira disse ao Ministro que “com a baixa execução deste Ministério qualquer dia temos um valor inferior ao da sardinha”.
Depois de questionar o Ministro sobre a também baixa execução do Fundo Azul e sobre a redução de verbas para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a social-democrata pediu explicações sobre a Estratégia Nacional para o Mar. Segundo a parlamentar, o PSD vai apresentar propostas relacionadas com esta Estratégia: “a criação de uma agência do Mar, que monitorize as intenções do investimento do mar, um plano nacional de aquacultura offshore, que seria mais abrangente que o roteiro nacional para a aquacultura, e a criação de instrumentos de avaliação e certificação de qualidade para os produtos de origem no mar”.
A terminar, Catarina Rocha Ferreira lamentou que o Governo tenha desistido do Mar. “A economia do Mar deixou de ser relevante em termos políticos, o Mar deixou de representar o potencial único que é em termos ambientais, económicos e em termos sociais”, rematou.
Numa segunda intervenção, Emília Cerqueira insistiu na ideia de que “a dotação para o Mar no Orçamento revela a importância política que o Governo atribui a este setor” e confrontou o Ministro do Mar com a afirmação do Ministro da Defesa de que “Portugal não tem um cluster do Mar”.
Com o Ministro a dizer que promove a pesca, a coordenadora do PSD na Comissão de Agricultura e Mar lembrou o governante que essa “promoção” não se reflete no fundo de compensação salarial dos homens da pesca, que não sofre qualquer aumento. De igual modo, adianta, o Governo fala em intervenções nos portos de pesca e na modernização da frota, mas não há nenhuma verba no Orçamento para isso.
