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O PSD confrontou o ministro da Educação sobre o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico.
Na audição do governante no Parlamento, Margarida Balseiro Lopes recordou que, contrariamente às espectativas geradas pelo Governo, não existiu um reforço de verbas e o concurso foi um caos generalizado nas escolas que têm este tipo de oferta educativa.
A deputada quis saber quais os motivos das alterações que o Governo introduziu no concurso, mudanças que originaram cortes superiores a 60% em várias escolas. Para o PSD, referiu a deputada, esta é uma “situação grave”, por causa do timing, porque as matrículas já tinham sido feitas e porque não há uma distribuição equitativa das vagas do ponto de vista territorial. De acordo com a deputada, enquanto temos cortes grandes em regiões como Leiria, Porto e Médio Tejo, assistimos um reforço em Lisboa.
Apesar de o Governo já ter reconhecido o erro e ter prometido uma verba adicional, Margarida Balseiro Lopes lembra que essa foi um compromisso feito em agosto e que em outubro essa promessa continua sem ser concretizada. “Em consequência disto, temos alunos que abandonaram o ensino artístico, temos alunos que ainda estão porque as escolas e alguns municípios estão a financiar e há alunos que continuam sem aulas”.
A deputada desafiou o ministro a encontrar soluções para resolver os problemas de alunos, escolas e famílias.
Face à postura assumida pelo governante, Cláudia André afirmou que o mundo em que o ministro vive é diferente daqueles em que vive a restante comunidade educativa. A deputada frisou que há alunos que viram as suas expectativas goradas e que há outros que se matricularam e que depois perceberam que as escolas não tinham financiamento para estes terem as suas aulas. Cláudia André insistiu no tema e incitou o governante a dizer quando é que será lançado o concurso adicional dos contratos de patrocínio.
