PSD
Últimas notícias
PSD
Aceitamos o resultado das presidenciais com humildade democrática, os portugueses escolheram o PSD para governar
19 01 2026
PSD
Luís Marques Mendes é o candidato da “segurança, da estabilidade e da credibilidade”
15 01 2026
Grupo Parlamentar
Primeiro-Ministro anuncia 275 novas viaturas para reforçar a resposta do INEM
08 01 2026
Grupo Parlamentar
O povo está com o Governo
17 12 2025
PSD
Temos condições para dar mais competências ao poder local e desenvolver Portugal
07 12 2025
Pedro Passos Coelho afirmou em Bruxelas que o Governo está a trabalhar para encontrar, "tão rapidamente quanto possível", uma solução "que seja viável e eficaz" para ultrapassar a decisão do Tribunal Constitucional. “Apesar desta decisão do Tribunal Constitucional não permitir a medida de convergência de pensões, parece-nos claramente que o acórdão revela que não é inconstitucional reduzir o valor das pensões em pagamento, embora num contexto de reforma mais geral e reunidas certas condições”.
Sustentando que a medida de convergência das pensões, “acordada oportunamente com os credores internacionais”, visa “corrigir o grande desequilíbrio financeiro da caixa de aposentações, que todos os anos obriga a transferências do Orçamento do Estado muito avultadas”, respondendo ainda a “uma necessidade indispensável de reduzir despesa do Estado”, Passos Coelho considerou por isso que a medida “não é desgarrada do esforço geral de redução de despesa pública”.
Insistindo que é necessário analisar muito cuidadosamente as decisões do tribunal e evitar precipitações, Pedro Passos Coelho frisou que este é um "tempo de grande serenidade e responsabilidade". E é nesse quadro que o Governo vai continuar a trabalhar para que a República mereça a confiança dos investidores, de forma a obter o financiamento de que necessita.
Passos Coelho reconheceu que há uma certa urgência em encontrar uma alternativa, pois o Governo tem de “atuar”, de modo a garantir aos credores e parceiros que Portugal respeitará os objetivos a que se propôs no âmbito das avaliações da ‘troika’ e a assegurar a confiança dos investidores. As medidas que vierem a ser encontradas não devem contudo "matar os resultados positivos que estão a ser obtidos pela economia", ressalvou o chefe do Governo.
