PSD quer “repor Justiça” e reverter a classificação da Península de Setúbal para acesso a fundos europeus

1 de junho de 2021
Grupo Parlamentar Setúbal Fundos Europeus

Fernando Negrão acusa o Governo de continuar a resistir e a ir contra a vontade da população da Península de Setúbal que pretende que a Região seja classificada de outra forma para poder aceder a fundos europeus.

Depois de ter visitado a Região e reunido com empresas, o PSD agendou um debate de urgência para a “correção de uma injustiça no acesso aos fundos europeus”, onde Fernando Negrão defendeu a necessidade desta reclassificação, por forma a esta Região aceder aos fundos europeus de acordo com o seu “verdadeiro nível de rendimento” e acusou o Governo de resistir a esta alteração.

“Embora fazendo o PS avançar uma espécie de guarda avançada para o início do processo de aproximação de última hora, o Governo continua a resistir, achando que como está é que está bem, contra a vontade de uma população ciente da necessidade de mudar, porque quer mais e melhor economia, mais e melhor emprego e mais e melhores apoios sociais”, declarou o social-democrata.

Para o PSD, adianta Fernando Negrão, é necessário proceder à reformulação do mapa territorial para acesso aos fundos europeus e retirar a Península de Setúbal da NUTS que inclui a Área Metropolitana de Lisboa, região considerada desenvolvida pelos critérios estipulados por Bruxelas. “É urgente alterar a situação e é urgente repor Justiça no acesso aos fundos comunitários”, frisou o deputado, alertando para “as consequências económicas e sociais que este afastamento dos fundos comunitários já provocou” na Região.

“Terá que ser para breve a decisão acerca da criação de uma NUT II e III para a Península de Setúbal, pois só assim esta Região pode voltar a receber fundos comunitários de acordo com o seu verdadeiro nível de rendimento”, apelou.
Sem estas alterações, conclui Fernando Negrão, ficará em causa, exemplo, “a descarbonização e digitalização da indústria, por impossibilidade de acesso aos fundos do Pacto Verde para esse efeito”.