Grupo Parlamentar
incompatibilidades
Últimas notícias
Moratória dos créditos às empresas continua por mais 12 meses
29 04 2026
A confiança na democracia constrói-se com instituições fortes, liberdade e com resultados
21 04 2026
Alívio para empresas de transporte de mercadorias: contribuições à Segurança Social adiadas três meses
15 04 2026
Estamos a governar para cada pessoa
13 04 2026
Conselho Nacional do PSD aprova diretas a 30 de maio e Congresso a 20 e 21 de junho
09 04 2026
O PSD exigiu hoje que os vários membros do governo, envolvidos em vários casos de incompatibilidades, venham a público justificar-se.
Numa intervenção em plenário, na Assembleia da República, a deputada Emília Cerqueira garantiu que o PSD “não permitirá que passe a ideia de uma certa impunidade para dirigentes socialistas, como se as leis não lhes fossem aplicadas”.
Nesse sentido, o PSD considera que caberá ao “Tribunal Constitucional aplicar as sanções previstas na lei”, caso se confirmem os factos amplamente noticiados de incompatibilidade.