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O Orçamento do Estado destinado à Agricultura esteve hoje em debate no Parlamento. Com a Ministra da Agricultura a falar de tudo menos do Orçamento do seu ministério para 2021, Emília Cerqueira começou por afirmar que o PSD iria fazer precisamente o contrário e falar do Orçamento e não do resto: “não penso falar da falta de peso político da senhora Ministra, da perda de competências que todos os dias acontece, nem da atitude predatória que o ministério do ambiente tem para com este ministério.”
A coordenadora do PSD na Comissão de Agricultura quis saber qual o valor inscrito no Orçamento que corresponde a medidas políticas que pretendem promover o aumento da produtividade agrícola e o valor acrescentado bruto agrícola.
No entender da deputada, a PAC não pode ser o único fator de política orçamental do Governo. “O Governo tem de ter medidas próprias. Se governamos apenas através da PAC a estratégia do Governo é zero”, afirmou, acrescentando que adicionar apenas mais 3 milhões de euros no momento em que o país enfrenta uma pandemia é muito pouco para este setor.
Emília Cerqueira confrontou ainda a Ministra com a proposta do PAN que visa aumentar a taxa de IVA dos produtos fitofármacos. A deputada afirmou que a diminuição da utilização destes produtos deve ser um objetivo, mas alertou que esse aumento do IVA terá um impacto na agricultura familiar, um setor que representa 85% das explorações agrícolas em Portugal. A social-democrata alerta que estes agricultores não têm condições para suportar esse aumento e que o Governo, ao apoiar a proposta de um partido que “está contra o mundo rural”, está a “deixar para trás 85% dos nossos agricultores”.
“Os principais prejudicados sãos os pequenos agricultores, a agricultura familiar, fundamental para a coesão territorial, para fixação das pessoas e para o seu rendimento. Os agricultores não podem viver dos subsídios, eles têm de ter rentabilidade na sua produção”, frisou a deputada.
