O Presidente do PSD e Primeiro-Ministro anunciou que o Governo vai reunir-se na próxima semana com os parceiros sociais sobre a lei laboral, para desta forma “esgotar todas as possibilidades de aproximação” numa matéria tão importante para a vida dos trabalhadores e das empresas.
Esta quarta-feira, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, em Caminha, sob o lema “Portugal Resiliência e Ambição”, Luís Montenegro reafirmou que o Governo tem sido “um exemplo de estabilidade”, de “diálogo político” e pediu “lealdade institucional e sentido de responsabilidade” a todos os parceiros sociais, nomeadamente à UGT. “Temos de ganhar esta luta, com moderação, com sentido de responsabilidade, com certeza, mas com sentido de mudança, com sentido de coragem para ousar fazer diferente”, apelou, sublinhando que só reformando a legislação laboral Portugal poderá ser uma economia mais competitiva.
Luís Montenegro considera que tem havido uma competição enorme entre PS e Chega por quererem ser “o mais próximo e dialogante com o Governo”. “Se não tivéssemos postura de diálogo, não fariam competição entre eles para ver quem está mais próximo e é mais ouvido. (…) Temos conseguido fazer acordos quer com uns, quer com outros. Sendo o nosso desejo acordar com todos”, referiu.
Sobre os combustíveis, Luís Montenegro revelou que o Governo vai estar “ativo e vigilante” e inspecionar risco de "especulação" no preço comercial dos produtos petrolíferos, e assim “evitar que haja aproveitamentos excessivos do mecanismo de formação do preço dos combustíveis e que possa haver especulação”, como fez colocando a ASAE a inspecionar a subida dos preços de materiais de construção após as tempestades que assolaram Portugal.
Numa intervenção de cerca de 43 minutos, Primeiro-Ministro falou sobre o PTRR e defendeu que os projetos de investimento devem traduzir-se em mudanças positivas do país. “O nosso reformismo, de que se tem falado muito, é humanista e personalista, a olhar para as pessoas. (…) Reformismo de boca têm muitos, mas reformismo da ação, de crescimento, de ambição e de transformação não é para todos”, salientou, citando medidas concretizadas na saúde, educação, habitação e fiscalidade.
Dando o exemplo mais recente da intenção do Governo de criar urgências de obstetrícia regionais na margem Sul, o Primeiro-Ministro lamentou que, sempre que se tenta mudar alguma coisa, “levantam-se sempre todas as vozes da oposição, aquelas que reclamam a mudança, a dizer que está tudo mal”.
A propósito da legislação laboral, Luís Montenegro declarou que todas as medidas ainda em fase de concertação social visam tornar Portugal mais produtivo, para “chegar às pessoas” e construir os alicerces para pagar melhores salários e baixar mais os impostos. “As sociedades mais dinâmicas do mundo são assim. Não vale a pena incutirem experiências que a história já demonstrou que não têm o ímpeto personalista”, disse.
De acordo com o Presidente do PSD, o Governo apresentou a sua proposta há oito meses e promoveu 49 reuniões negociais, consensualizando 76 normas, 28 das quais são “propostas diretas” da UGT. “Já fizemos evoluir a proposta do Governo no fundo para uma nova proposta. Depois de muito pedirmos que houvesse uma reação desta central, foi-nos apresentada uma proposta completamente desenquadrada do processo negocial. Sabemos que ainda há alguns assuntos para limar”, destacou.
