PSD
Últimas notícias
PSD
José Manuel Nobre Furtado (1944-2026)
30 06 2026
PSD
PSD quer ouvir ex-Ministros do PS sobre dados demográficos revelados pelo INE
29 06 2026
PSD
Dez medidas de um Governo reformista para fazer Portugal maior
22 06 2026
PSD
Trabalhar. Fazer Portugal maior
20 06 2026
Grupo Parlamentar
Governo garante mobilização total de meios para prevenção e combate aos incêndios
17 06 2026
Pedro Passos Coelho afirmou em Bruxelas que o Governo está a trabalhar para encontrar, "tão rapidamente quanto possível", uma solução "que seja viável e eficaz" para ultrapassar a decisão do Tribunal Constitucional. “Apesar desta decisão do Tribunal Constitucional não permitir a medida de convergência de pensões, parece-nos claramente que o acórdão revela que não é inconstitucional reduzir o valor das pensões em pagamento, embora num contexto de reforma mais geral e reunidas certas condições”.
Sustentando que a medida de convergência das pensões, “acordada oportunamente com os credores internacionais”, visa “corrigir o grande desequilíbrio financeiro da caixa de aposentações, que todos os anos obriga a transferências do Orçamento do Estado muito avultadas”, respondendo ainda a “uma necessidade indispensável de reduzir despesa do Estado”, Passos Coelho considerou por isso que a medida “não é desgarrada do esforço geral de redução de despesa pública”.
Insistindo que é necessário analisar muito cuidadosamente as decisões do tribunal e evitar precipitações, Pedro Passos Coelho frisou que este é um "tempo de grande serenidade e responsabilidade". E é nesse quadro que o Governo vai continuar a trabalhar para que a República mereça a confiança dos investidores, de forma a obter o financiamento de que necessita.
Passos Coelho reconheceu que há uma certa urgência em encontrar uma alternativa, pois o Governo tem de “atuar”, de modo a garantir aos credores e parceiros que Portugal respeitará os objetivos a que se propôs no âmbito das avaliações da ‘troika’ e a assegurar a confiança dos investidores. As medidas que vierem a ser encontradas não devem contudo "matar os resultados positivos que estão a ser obtidos pela economia", ressalvou o chefe do Governo.
