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Apresentado o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portugal está profundamente empenhado na transformação estrutural do seu modelo de desenvolvimento, tornando-o mais competitivo e resiliente, promovendo uma trajetória de crescimento sustentável assente no menor consumo de recursos naturais e energéticos e que, ao mesmo tempo, gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento, numa perspetiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade.

Soma-se ainda a promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às catástrofes, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu.

Neste quadro, volta a ser criado um Programa Nacional Temático dedicado ao Ambiente – o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) – cuja estratégia preconiza um apoio superior a 2200 milhões de euros e alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade, que mobiliza os seguintes objetivos temáticos, traduzidos operacionalmente em três eixos: para apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores estão previstos 760 milhões de euros; para a promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos estão previstos 401 M€; por fim, para proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos estão disponíveis 1000 milhões de euros.

O PO SEUR pretende contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020, especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos.

O desempenho de Portugal neste domínio apresenta progressos relevantes, para os quais o contributo dos fundos comunitários tem sido decisivo. Apesar dos investimentos já realizados, torna-se necessário enfrentar ainda alguns desafios decorrentes da elevada intensidade energética da economia portuguesa, de ineficiências na utilização e gestão de recursos, de vulnerabilidades face a diversos riscos naturais e tecnológicos e de debilidades na proteção dos valores ambientais.

A abordagem para responder a tais constrangimentos estrutura-se em três vetores que serão basilares para a mobilização dos fundos comunitários do próximo ciclo: a transição para uma economia de baixo carbono, focada na promoção da eficiência energética, em especial, na redução de consumos energéticos na administração pública – modelo ESCO ou Eco.AP, com o objetivo específico de redução de 30% –, e na promoção de eficiência energética no setor dos transportes, empresas e edifícios residenciais; na prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas, com enfoque para a erosão costeira e combate aos incêndios florestais; e na proteção do ambiente e promoção da eficiência de recursos, assentes na operacionalização das estratégias para o setor dos resíduos (PERSU 2020), para o setor das águas (PENSAAR 2020), para a biodiversidade e para os passivos ambientais.