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No debate do Estado da Nação, o Primeiro-Ministro começou por defender que “o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor”, embora subsistam “problemas”, mas o maior desígnio do Executivo “é resolver esses problemas”.
Luís Montenegro revelou que o Executivo irá aprovar, em Conselho de Ministros, no dia18 de julho, um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1567,50 euros. Este suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e terá o valor de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
“Quero acreditar que o apoio a esta proposta se fez quer pelas palmas de umas bancadas, quer pelos piropos das outras”, salientou.
Para as empresas, o líder do Governo revelou que o IRC vai descer para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028, tal como consta do programa do Governo; para as Pequenas e Médias Empresas, detalhou, “descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50.000 euros do lucro criptado”.
O Primeiro-Ministro sublinhou que os portugueses sabem que os problemas reais continuam a ser resolvidos e que durante 11 meses já trabalhou para garantir a estabilidade. “Nem tudo decorreu como desejávamos, mas o compromisso com a estabilidade manteve-se”, disse.
Nesse sentido, “a vida dos portugueses e o seu bem-estar dependem dessa estabilidade”, acrescentou.
O Primeiro-Ministro vincou que não é tempo da “tática estéril, ruído constante e oposição sistemática já não servem”. “Não desperdiçaremos um único dia dos quatro anos que temos pela frente. Não andaremos a reboque da espuma dos dias ou dos humores de quem quer que seja. E contamos com a oposição para assumir a responsabilidade que também lhe pertence: assegurar a estabilidade”, frisou.
“O Governo está para cumprir a legislatura de quatro anos”, sintetizou.