Comissão Política Nacional

Órgão de direção política do Partido e de apoio ao seu Presidente

Membros Eleitos

Presidente

Luís Montenegro

Vice-Presidente

Paulo Rangel
Miguel Pinto Luz
Margarida Balseiro Lopes
António Leitão Amaro
Paulo Cunha
Inês Ramalho

Secretário-Geral

Hugo Soares

Vogal

Rui Rocha
Silvério Regalado
Fermelinda Carvalho
Cristiano Cabrita
Inês Domingos
Rui Ventura
Germana Rocha
Maurício Marques
Paulo Ribeiro
 

Presidente do Grupo Parlamentar 

Joaquim Miranda Sarmento

Secretários-Gerais Adjuntos

Ricardo Carvalho
Paulo Cavaleiro

Diretora Povo Livre 

Emília Santos

Composição

  1. Compõem a Comissão Política Nacional:

 

  1. O Presidente;
  2. Quatro a seis Vice-Presidentes, o Secretário-Geral e oito a dez Vogais;
  3. O Presidente do Grupo Parlamentar;
  4. Os Presidentes das Comissões Políticas Regionais dos Açores e da Madeira ou um representante de cada uma delas, pelas mesmas designadas, caso os respetivos Presidentes façam parte, por outro título, da CPN;
  5. O Presidente e outro dirigente nacional da JSD;
  6. O Secretário-Geral dos TSD;
  7. O Presidente dos ASD.

Competência

  1. Compete à Comissão Política Nacional:

 

  1. Estabelecer os objetivos, os critérios e as formas de atuação do Partido, tendo em conta a estratégia política aprovada em Congresso e em Conselho Nacional, e definir a posição do Partido perante os problemas políticos nacionais;
  2. Apresentar ao Conselho Nacional as propostas de apoio a uma candidatura a Presidente da República e a Primeiro-Ministro e de listas de candidatura à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu;
  3. Aprovar a composição do Governo e do "Gabinete-Sombra” e submeter ao Conselho Nacional as linhas gerais do Programa Eleitoral de Governo;
  4. Nomear Secretários-Gerais Adjuntos, o Coordenador do Secretariado para as Comunidades Portuguesas, o Diretor do "Povo Livre” e o Diretor do Gabinete de Estudos Nacional;
  5. Propor ao Conselho Nacional as grandes linhas de orientação do Partido nas relações internacionais, nomear os membros da Comissão de Relações Internacionais e aprovar o respetivo regulamento;
  6. Submeter ao Conselho Nacional o orçamento e as contas anuais do Partido e aprovar o montante anual da quota e da joia de admissão, sob proposta do Secretário-Geral;
  7. Aprovar o Estatuto do Trabalhador-Militante e o Regulamento Financeiro;
  8. Coordenar a atuação dos órgãos regionais do Partido, apreciar a sua atividade e propor ao Conselho de Jurisdição Nacional a sua dissolução em caso de manifesta violação do Programa ou dos Estatutos do Partido, convocando imediatamente a respetiva assembleia para eleger novos órgãos;
  9. Homologar a designação dos candidatos do Partido à Presidência das Câmaras Municipais.