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O Presidente da República deu posse ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, na quinta-feira, 5 de junho de 2025.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 18 dias depois das eleições legislativas de 18 de maio, o chefe de Estado empossou o Primeiro-Ministro e depois os 16 ministros do Executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
No discurso da tomada de posse, Luís Montenegro declarou “guerra à burocracia” e “à cultura de quintal” entre entidades da administração pública, sublinhando que “a reforma do Estado é para fazer”, sem ser “contra ninguém”. “Declaro hoje guerra à burocracia, à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, afirmou.
O chefe do Governo assinalou que foi por esse motivo que criou o Ministério da Reforma do Estado, sob sua responsabilidade direta, para concretizar esta transformação. “Fica muito claro que todos os departamentos do Governo e do Estado serão chamados a colaborar neste objetivo nacional. Estamos a falar de competitividade económica, de cidadania, mas também de otimizar e libertar recursos financeiros para pagar melhores salários e garantir carreiras mais atrativas na Administração Pública”, garantiu.
Luís Montenegro falou sobre a necessidade de crescimento económico, citando Francisco Sá Carneiro para dizer que os portugueses “estão ansiosos por que se deixem os governantes de debate ideológico, de grandes discursos, para se aterem ao exercício singelo e discreto da sua função: trabalhar para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação.”
A esse propósito, insistiu que é fundamental combater a pobreza. “Transformar Portugal é o caminho para combater a pobreza, em todas as suas expressões. Só criando mais riqueza podemos aumentar os rendimentos de todos. Dos trabalhadores e dos pensionistas. Só criando riqueza, podemos fixar e atrair talento e dar esperança à juventude. Só criando riqueza, garantimos o Estado Social e o funcionamento do elevador social. A saúde, a escola, a habitação, a mobilidade, a cultura, o desporto, o ambiente, a energia”, referiu.
O Primeiro-Ministro reiterou a necessidade de subir salários e baixar impostos. “Não há coisa mais legítima do que ser premiado pelo esforço de trabalho, pelo resultado obtido”, assinalou.
Em matéria de Defesa, Luís Montenegro anunciou que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB neste setor, “se possível já este ano”, sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais. “Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025”, revelou.
No domínio da imigração, a linha do Governo será assegurar “uma política migratória responsável, regulada e humanista”, “enquanto elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza”.
“A estabilidade política é uma tarefa de todos”
Luís Montenegro defendeu igualmente que “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, agradeceu ao Presidente da República a cooperação impecável e assegurou diálogo e convergências com a oposição.
“É com enorme honra, acrescido sentido de responsabilidade e renovado empenho que assumo o compromisso de continuar a servir Portugal exercendo as funções de Primeiro-Ministro”, apontou.
O Primeiro-Ministro reiterou perante o Presidente da República, a “firme e leal cooperação institucional e colaboração produtiva”. “Quero expressar-lhe o nosso reconhecimento pela forma impecável com que temos vindo a cooperar na defesa do interesse nacional, do prestígio das instituições e da coesão social do nosso país”, destacou.
Sobre as eleições legislativas, Luís Montenegro considerou que, “com a sua particular e profunda sabedoria, o povo falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político” que lidera.
“Fê-lo atribuindo-nos uma maioria maior, com expressão significativa de representatividade face às segunda e terceira forças políticas. E fê-lo ao consagrar a coligação que lidero como a força político-partidária que mais aumentou a representação parlamentar”, vincou.
Luís Montenegro manifestou receber essa confiança com “sentido de responsabilidade”, mas também disse ter ouvido e entendido “com humildade” a responsabilidade que os eleitores deram às oposições.
“E é com humildade que ouvimos e entendemos a confiança que foi endossada às oposições, que respeitaremos e escutaremos, procurando as convergências que as pessoas reclamam”, disse.
Para o Primeiro-Ministro, “a estabilidade política é uma tarefa de todos”.
Citando Agustina Bessa-Luís, Luís Montenegro frisou que “o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo”.
