O PSD questionou, esta terça-feira, o Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre relatos de agravamento das condições dos reclusos e dos estabelecimentos prisionais no atual contexto de pandemia, a quem pediu também explicações sobre o processo de vacinação e testagem.
Sara Madruga da Costa referiu as “situações bastante preocupantes” relatadas por diversas entidades ouvidas na Sub-Comissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, lembrando que o PSD “há muito denuncia o desinvestimento do Governo nesta área da reinserção social”, e que a “pandemia veio infelizmente agravar e piorar ainda mais as condições das prisões em Portugal”.
“Nós achamos que não é admissível que o Governo tenha retirado 62 milhões de euros nesta altura de pandemia à Direção Geral, era preciso um maior investimento, para que o Estado possa cumprir com a sua função e as suas responsabilidades nesta área. Para que os reclusos tenham melhores condições, assim como os guardas prisionais e os técnicos de reinserção social”, reforçou a deputada social-democrata.
Entre as preocupações levantadas, o PSD questionou aquele responsável sobre o ponto de situação da vacinação e da testagem nas prisões portuguesas, quer dos reclusos quer dos guardas prisionais.
Sara Madruga da Costa pediu ainda explicações sobre a sobrelotação e as deficientes instalações prisionais, bem como o respetivo plano de intervenções nos EP. Ao nível da reinserção social, a deputada indagou sobre os planos concretos existentes, quais os que estão atualmente em curso e qual a sua duração e conteúdo.
Finalmente, sublinhou que “não pode existir sistema prisional sem os guardas prisionais, que são fundamentais e que se queixam da falta de condições de trabalho, agravadas com a Covid-19”.
