Procurador Europeu: Governo impôs o seu candidato pessoal de forma ardilosa

8 de janeiro de 2021
Grupo Parlamentar Justiça procuradoreuropeu

O PSD afirmou esta quinta-feira que o Governo agiu de forma “ardilosa” no processo de indicação do magistrado do Ministério Público José Guerra para o cargo de Procurador Europeu de Portugal junto da Procuradoria Europeia.

O Governo português envidou todos os esforços para impor o seu candidato pessoal, tecendo um fato feito à medida para o colocar ardilosamente numa posição cimeira face à candidata escolhida pelo júri de seleção europeu”, acusou a deputada Mónica Quintela na audição da ministra da Justiça requerida pelo PSD e outros partidos.

A deputada social-democrata confrontou a ministra com o que apelidou de “processo opaco e sinuoso”, reiterando a acusação já anteriormente feita pelo presidente do PSD, Rui Rio, de que o Governo enviou para o Conselho Europeu “informações falsas” para assim “alavancar o percurso profissional do procurador José Guerra”, em detrimento da candidata selecionada pelas instâncias europeias.

“Analisando os factos hoje conhecidos, salta à evidência que toda a atuação do Governo foi norteada para indicar alguém da sua confiança pessoal e política para um cargo que impunha e exigia independência, mérito e experiência profissional”, denunciou Mónica Quintela, refutando a desvalorização feita pela ministra da Justiça e pelo próprio primeiro-ministro de que se tratou de “meros lapsos”.

Para o PSD, “o Governo não nomeou um procurador independente como era exigível e como lhe tinha sido pedido para o órgão que vai investigar as fraudes com os subsídios europeus, principalmente quando sabemos que vem aí a tal e expectável “bazuca”. O Governo quis nomear um seu comissário político, um dos seus.”

“O tempo veio dar-nos razão”, afirmou Mónica Quintela, referindo-se à audição da ministra sobre este assunto no passado mês de outubro, também a pedido do PSD.  “Infelizmente, tivemos razão. Perdeu Portugal, perdeu a Europa, perdemos todos nós. Foi o desprestígio das instituições”, concluiu.