OE2023: PSD quer alívio fiscal com aumento das deduções na habitação e educação

11 de novembro de 2022
Grupo Parlamentar

O PSD propõe um alívio da carga fiscal com o aumento das deduções em sede de IRS para a habitação e educação no Orçamento do Estado de 2023.

Numa conferência de imprensa realizada hoje na Assembleia da República, o presidente do grupo parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu que a proposta de orçamento do Governo “fica muito longe de corresponder aquilo que são as necessidades do País”, conduzindo a um “empobrecimento cada vez maior” das pessoas.

Para o PSD é preciso apoiar os jovens, as famílias e garantir a competitividade das empresas. Na lista de propostas de alteração, apresentadas hoje pelo PSD, estão o alargamento das deduções com a habitação em sede de IRS, o aumento das deduções com as despesas de educação para mil euros ou a aplicação de uma taxa máxima de IRS de 15% para os jovens até 35 anos, excluindo o último escalão. Os deputados do PSD querem também a redução da tributação da poupança, em sede de IRS, reduzindo a taxa liberatória dos atuais 28% para 10 por cento nas poupanças até 100 mil euros.

Durante o ano de 2023 o setor social solidário deve ter isenção de IVA na aquisição de bens alimentares.