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O PSD questionou, esta segunda-feira, o Governo português sobre a sua postura em relação à violência na província moçambicana de Cabo Delgado.
Numa pergunta ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, os deputados do PSD consideram “humanamente impossível assistir com passividade ao massacre de milhares de pessoas a tentarem sobreviver a uma situação humanitária gravíssima”. “Os moçambicanos precisam urgentemente da ajuda dos portugueses, dos europeus e da comunidade internacional. Não se entende como se pode assistir silenciosamente ao massacre chocante de milhares de pessoas sem agir com firmeza e diligência através de ações concretas”, referem os 12 deputados do PSD.
Para o PSD, “a situação infernal que se vive em Cabo Delgado devia envergonhar-nos enquanto seres humanos e os mais recentes relatos do terreno, das mais diversas entidades, ONGD [Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento], portuguesas e estrangeiras confirmam esse cenário”.
Os social-democratas lamentam a postura do alto representante da União Europeia para a Política Externa, que foi “até agora incapaz de criar condições para se deslocar a Moçambique para se inteirar da situação devastadora que ali se vive”.
O PSD recorda que o Primeiro-ministro português anunciou, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, que, de entre os tópicos prioritários, um deles seria “atribuir especial atenção à dinamização e densificação do relacionamento UE-África”. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que “o apoio europeu a Moçambique é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE”. “O Governo português tem uma particular responsabilidade e oportunidade em criar condições que levem o Governo de Moçambique a aceitar, sem complexos, a ajuda internacional que tanto precisa”, defende o PSD.
Nesse sentido, os deputados questionam o Governo sobre o seu “nível de comprometimento” para que “o problema humanitário que se vive na província de Cabo Delgado não seja esquecido” e “que ações concretas está a diligenciar” o Executivo, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, “para o cessar da violência (…) e para a resolução desta tragédia humanitária” na província moçambicana.
Os deputados do PSD perguntam também “o que tem sido feito para a pacificação e o desenvolvimento de Moçambique e, em especial, de Cabo Delgado” no âmbito da elaboração de uma nova estratégia da cooperação portuguesa e “qual o apoio efetivo que está a ser prestado pela União Europeia e também pelo Governo português”.
“Uma vez que as autoridades moçambicanas pediram ajuda, que resultados têm produzido os ‘diálogos’ e as ‘ações’ que a União Europeia, através do Serviço Europeu para a Ação Externa, tem estabelecido com as autoridades moçambicanas?”, questionam, por fim, os deputados.
Dezenas de civis, incluindo sete pessoas que tentavam fugir do principal hotel de Palma, no norte de Moçambique, foram mortos pelo grupo armado Estado Islâmico que atacou a vila no dia 24 de março.
O PSD pergunta:
a) Qual é o nível de comprometimento do Governo português para que o problema humanitário que se vive na província de Cabo Delgado não seja esquecido?
b) Que ações concretas está a diligenciar o Governo português, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, para o cessar da violência em Cabo Delgado e para a resolução desta tragédia humanitária?
c) No âmbito da elaboração de uma nova Estratégia da Cooperação Portuguesa o que tem sido feito para a pacificação e o desenvolvimento de Moçambique e, em especial, de Cabo Delgado?
d) Qual o apoio efetivo que está a ser prestado pela União Europeia e também pelo Governo português?
e) Uma vez que as autoridades moçambicanas pediram ajuda, que resultados têm produzido os “diálogos” e as “ações” que a União Europeia, através do Serviço Europeu para a Ação Externa, tem estabelecido com as autoridades moçambicanas?
