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Dois anos após ter tomado posse como Primeiro-Ministro, no dia 2 de abril de 2024, Luís Montenegro assegura que “o país está melhor e os portugueses também estão melhor”.
No jardim da residência oficial em São Bento, não só com os ministros do atual Governo, mas também com alguns antigos membros do XXIV Governo, dia 2 de abril de 2026, o Primeiro-Ministro frisou que “há dois anos acabou um período em que o país teve demasiada teimosia ideológica a que corresponderam resultados demasiados escassos”.
Luís Montenegro começou por agradecer aos membros dos dois executivos que aceitaram o convite para assinalar estes dois anos de “trabalho conjunto”. “Há dois anos os portugueses quiseram a mudança, acreditaram que era possível fazer mais e deixar de adiar o futuro”, assinalou.
O Primeiro-Ministro destacou as reduções de impostos para famílias e empresas, os aumentos de rendimentos de trabalhadores e pensionistas e os muitos acordos com carreiras da administração pública. “Trouxemos o Estado Social para o centro da nossa ação, resgatando-o da falência operacional. (…) Reduzimos o IRS quatro vezes, libertando mais de dois mil milhões de euros para o bem-estar das famílias. Reforçámos o projeto de vida dos nossos jovens, dando-lhes mais rendimento líquido com o IRS jovem, e melhores possibilidades de terem uma habitação com a garantia pública, e a isenção de impostos na compra da sua casa. Apoiámos os nossos reformados, sobretudo os mais vulneráveis, através de sucessivos reforços do complemento solidário para idosos, comparticipando os seus medicamentos a 100%, e atribuindo dois suplementos extraordinários das pensões, além da subida anual da generalidade das pensões”, apontou.
Na habitação, foi garantido o maior investimento de sempre em habitação pública. Foram criados incentivos ao investimento em mais habitação a valores moderados e simplificadas as regras e acelerámos prazos de licenciamento.
No setor das obras públicas, em poucos meses, foi decidida a localização do novo aeroporto Luís de Camões, “após penosas décadas de indecisão”.
Luís Montenegro lembrou ainda a criação do passe ferroviário verde, “que permite a todos os portugueses viajar por 20 euros durante um mês, em todos os comboios, com exceção do Alfa Pendular”. “Vamos atingir nos próximos dias um milhão de assinaturas deste passe”, destacou. Também na ferrovia, o Governo arrancou com a linha de Alta Velocidade.
Por fim, o Primeiro-Ministro garantiu que vai continuar a com a oposição, mas recusou “ceder ao imobilismo” ou “reagir ao ruído”, avisando que não contem com o Governo para “jogos de semântica ou politiquices estéreis”. “Nós sabemos muito bem que é necessário um diálogo aberto e leal com os partidos da oposição, mas também sabemos que governar não é reagir ao ruído, é agir para o futuro. E uma coisa é estar disponível para negociar e chegar a um consenso, coisa diferente é ceder ao imobilismo. (…) Muitos disseram que andávamos a distribuir folgas sem rumo. Pelo contrário, mantivemos o equilíbrio, e reforçámos a justiça social. Somos um exemplo de estabilidade política e social, e uma referência económica e financeira na Europa. Estamos na Liga dos Campeões da estabilidade económica e financeira da Europa”, disse.
Portugal Resiliência Energética: 600 milhões de euros para as empresas atenuarem os custos energéticos
O Governo vai lançar uma linha de apoio de 600 milhões de euros destinada a financiar as empresas cujos custos da energia representam mais de 20% dos seus custos de produção.
Luís Montenegro anunciou que a linha se vai chamar “Portugal Resiliência Energética” e será operacionalizada pelo Banco Português de Fomento (BPF).
“Destina-se a financiar, por via de crédito, as necessidades de tesouraria e fundo de maneio das empresas mais afetadas pela subida dos custos energéticos. É mais uma medida de resposta à situação atual. Destina-se a empresas em que o custo de energia represente mais de 20% dos seus custos de produção”, explicou.
Segundo o Primeiro-Ministro, “o Estado prestará garantia pública que cobre 70% para as grandes empresas e 80% para as pequenas e médias empresas”.
“Vai reforçar a capacidade das empresas para responder à instabilidade internacional e para proteger a nossa competitividade, o nosso emprego e a resiliência do nosso tecido produtivo nacional”, especificou.
O Primeiro-Ministro garantiu que o Estado tem respondido “de forma rápida às várias catástrofes” que atingiram o país, e, em particular, às tempestades de final de janeiro e fevereiro.
Nesse sentido, revelou que, na fase de consulta pública do programa lançado para responder às tempestades, – o PTRR (Portugal Transformação Recuperação e Resiliência) – o Governo recebeu mais de 700 participações, e a versão final será apresentada “muto brevemente”.
“À estratégia que está em curso, somam-se diversas reformas que se vão sucedendo semana após semana nas decisões do Conselho de Ministros”, disse, apontando a reforma do Estado e o combate à burocracia e à corrupção como centrais na ação do Governo.
Nas próximas semanas, o foco do Executivo estará centrado na reforma do Estado com o combate à burocracia e à corrupção, na reforma da contratação pública e do Tribunal de Contas, na continuação da negociação da lei laboral, "garantindo um justo equilíbrio entre a competitividade da economia e os direitos dos trabalhadores" e de uma nova lei da ação social do ensino superior, “que vai reforçar a igualdade de oportunidades e a proteção do talento e do mérito”.
