Orçamento do Estado é um absurdo social para a classe média

11 de outubro de 2023
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Luís Montenegro critica a “visão tacanha” de sociedade que o Governo expressa na proposta de Orçamento do Estado para 2024, ao reduzir o IRS apenas nos cincos primeiros escalões, para os rendimentos brutos dos agregados familiares que auferem até 2000 euros por mês.
“O que o Governo está a dizer ao país é que quem ganha mais de 900 ou 1000 euros em Portugal é uma pessoa rica. Isso é um absurdo social. Isso é ter uma visão tacanha de uma sociedade”, acusou.
Esta quarta-feira, no 2.º dia do “Sentir Portugal no Porto”, na Póvoa de Varzim, o Presidente do PSD lamentou que o Executivo queira "nivelar a sociedade por baixo", “queira toda a gente a ganhar o salário mínimo ou pouco acima do salário mínimo [nacional]”.
“Nós temos uma visão diferente. Para nós, a classe média, abarca todos aqueles que têm rendimentos até ao 8.º escalão, e ganham mais do que 1000, 1200, 1300, 2000 euros em termos líquidos. Isto não é uma fortuna”, ressalvou.
Luís Montenegro lembra que as famílias têm despesas fixas todos os meses com a “alimentação, alojamento, habitação, deslocação, energia/combustíveis”, pelo que o Governo, “quando fala de classe média, devia estar a olhar para uma abrangência maior do que aquela com que o faz” na proposta orçamental.
Num ano em que os contribuintes vão sentir mais um “recorde em termos de receita e de carga fiscais”, segundo Luís Montenegro, seria de esperar que o retorno dado “às instituições e à às famílias” nos serviços públicos fosse positivo.
“Sobre o Orçamento do Estado, um governo do PSD teria muito mais ambicioso, por exemplo, na amplitude da diminuição do IRS. Acabar no 5.º escalão é limitar a quem ganha em termos de salário líquido cerca de 1000 euros ou até menos, estamos a falar de agregados familiares que têm um rendimento bruto de 1800 euros por mês grosso modo. Se forem duas pessoas a trabalharem sem legado familiar, estamos a falar de um agregado familiar em que cada um dos seus elementos ganha 900 euros em termos brutos”, assinalou.


Direção executiva do SNS atua na clandestinidade
A propósito do vazio e da ilegalidade em torno da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, que continua a exercer funções sem ter os seus estatutos publicados, Luís Montenegro acusou “a direção executiva do SNS de estar a atuar na clandestinidade”. “Foram nomeados há mais de um ano e o Governo nem sequer foi capaz de apresentar a regulamentação da direção executiva que lhes atribua o espaço de manobra para produzir o seu trabalho”, qualificou.
No entender do líder do PSD, esta omissão constitui “um falhanço inexplicável”, “não dá segurança às pessoas” e “das duas uma: ou se precipitaram a nomear o diretor executivo ou quiserem apenas resolver um problema naquele dia, e depois é que foram pensar o que fazer”. “Há um diretor executivo que não se sabe para que serve”, concluiu.
“Sentir Portugal no Porto” irá percorrer os 18 concelhos do distrito: Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.