Indefinição laboral de 51 técnicos para centro de competências inoperacional, PSD quer ouvir a ministra da Presidência

16 de julho de 2021
Grupo Parlamentar planapp administracaopublica

O PSD está preocupado a indefinição laboral de 51 técnicos especializados, que foram recrutados através da bolsa de recrutamento centralizado da Administração Pública, em 2019, e foram colocados, em abril deste ano, no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

Em requerimento, esta sexta-feira, os deputados do PSD querem ouvir a ministra de Estado e da Presidência na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento. O PSD sublinha que a situação destes “trabalhadores se tem degradado, com alguns deles já sem rendimento e outros que deverão perdê-lo nas próximas semanas”. 

Apesar de aquele organismo ter sido formalmente constituído em março, “permanece inativo e os trabalhadores recrutados aguardam há quase quatro meses para iniciar funções e assinar contrato com o Estado”. 

De acordo com o “Expresso”, 51 técnicos especializados foram contratados para o efeito, entre os quais, juristas, economistas, gestores, matemáticos, engenheiros, sociólogos e outros especialistas. 

O PlanAPP é “um organismo do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros e sujeito ao poder de direção da ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, e do próprio Primeiro-Ministro António Costa, tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas públicas”, refere o PSD.