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Esta quinta-feira, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro começou por recordar que Portugal foi atingido “por uma sucessão de eventos meteorológicos extremos e sem precedentes” nas últimas semanas, fenómenos que geraram um “grau de destruição ímpar na nossa memória coletiva”.
Manifestando “o profundo pesar e solidariedade com a família das vítimas”, o Primeiro-Ministro assegurou que “recai sobre o Governo a responsabilidade de resolver os problemas das pessoas com rapidez, com eficácia, com resultados que façam a diferença na vida de quem foi afetado”, como o restabelecimento de eletricidade, que abrangeu mais um milhão de utilizadores, embora “persistam nove mil situações mais complexas [ainda sem energia elétrica]”.
“Não vamos deixar ninguém para trás. Não descansaremos enquanto compatriotas nossos estiverem sem telhado, sem eletricidade, sem água ou comunicações”, garantiu.
Perante os deputados, Luís Montenegro reiterou que “o Estado nunca faz tudo de forma perfeita, mas nunca respondeu com esta rapidez e eficácia perante uma catástrofe”. A resposta do Estado, ressalvou o Primeiro-Ministro, mobiliza ainda mais de 40 mil operacionais no terreno. “Um desafio excecional exigiu medidas excecionais. Nos primeiros oito dias realizámos três Conselhos de Ministros para tomar decisões de emergência”, lembrou.
O líder do Executivo revelou que a reunião do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro irá aprovar as linhas gerais do PTRR (Portugal Transformação Recuperação e Resiliência), programa para responder ao impacto do temporal de forma estrutural e abrangente aos danos das tempestades.
Luís Montenegro explicou que este programa assentará em três pilares: o primeiro, da recuperação quer das populações, quer das empresas afetadas.
Em segundo lugar, o pilar da resiliência “para preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos, centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação”. Aqui se incluem os planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança, mas também “a reforma do INEM, da proteção civil e da segurança das infraestruturas críticas”.
Em terceiro lugar, o pilar da transformação servirá “para proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação”.
“Não podemos perder mais tempo e, por isso, começaremos já na próxima semana a alargar o pensamento e o aprofundamento destes objetivos, integrando desde logo a participação dos senhores deputados, dos vossos partidos, do Sr. Presidente da República e do Sr. Presidente da República eleito, dos parceiros sociais, dos governos regionais e autárquicos, da academia e da sociedade em geral”, especificou.
O objetivo, elucidou o Primeiro-Ministro, é que “todos colaborem neste esforço” e ter um programa que dê a “Portugal mais capacidade e mais resiliência". “O PTRR não esgota nem substitui o programa do Governo. Ambos exigem o nosso foco e o nosso empenho totais, com um diálogo que seja leal e que seja frontal”, apelou.
