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Rui Rio acusa o PS de ser um partido contrário à mudança, “conservador”, que não quer mudar nada, para revigorar a democracia. Para o Presidente do PSD, o Primeiro-Ministro estará sempre contra qualquer reforma do sistema eleitoral. “Eu acho que isto é um insulto aos portugueses [dizer que o PSD não tem ideias]. O Primeiro-Ministro é que não aceita ideia nenhuma, porque não quer mudar nada, e ainda que quisesse, o partido dele não o deixava mudar nada”, acusou.
Na apresentação da proposta do PSD para a reforma do sistema eleitoral, esta sexta-feira, Rui Rio, acompanhado pelo vice-Presidente David Justino, divulgou o documento que contém os problemas identificados no sistema eleitoral português, enquanto “pilar fundamental do sistema político” que define as “questões da representação, da legitimidade, da eficácia e do equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania”.
“Queremos fazer esta proposta a partir do interior do país. Um dos objetivos é atenuar a diferença que existe entre o litoral e o interior”, acrescentou Rui Rio, que escolheu Pedrógão Grande para divulgar este conjunto de soluções.
“Aproximar o eleitor ao eleito”, enunciou Rui Rio, como primeiro objetivo desta reforma. A segunda ambição é “aumentar a representatividade relativa do interior”, especificou. O terceiro propósito é, de acordo com o líder do PSD, “não prejudicar os pequenos partidos”, sendo que a redução de deputados far-se-á à custa dos dois principais partidos.
Assim, o PSD defende o aumento dos círculos eleitorais nacionais de 20 para 30, com divisão dos maiores, e a introdução de um círculo de compensação, a par da redução de deputados para 215, defendendo “não afetar a proporcionalidade”. Passariam a existir 30 círculos eleitorais no território nacional que elegem um total de 176 deputados, a que se soma um círculo nacional de compensação que elegerá mais 34 deputados. A estes, acrescem os atuais círculos da Europa (que passaria a eleger três deputados em vez dos atuais dois) e Fora da Europa (que mantém os dois), totalizando os 215 deputados defendidos pelo PSD como número máximo a fixar numa futura revisão da Constituição.
O PSD propõe decompor os cinco maiores círculos do Continente (Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Setúbal), prevendo que nenhum possa eleger mais de nove deputados, mas também que nenhum dos mais pequenos poderá ter menos de três. Aos 30 círculos nacionais é atribuído automaticamente um mandato. O atual círculo de Lisboa, por exemplo (que elege 48 deputados), seria dividido em cinco: Lisboa, Cascais-Oeiras, Amadora-Odivelas-Loures, Sintra e Oeste.
Rui Rio sublinha que esta proposta “não afeta a proporcionalidade” e apresenta um ensaio em que compara o número de deputados eleitos por cada partido em 2019 e os que seriam obtidos seguindo o método defendido pelos sociais-democratas.
O cenário de 30 círculos nacionais (atualmente são 20, um por cada 18 distritos e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores) “possibilita melhor conhecimento dos candidatos, tem custos políticos reduzidos e melhora a justiça territorial”, mas admite-se que o efeito combinado da redução do número de deputados e da decomposição dos círculos maiores “exige um círculo de compensação que garanta a proporcionalidade e a representação dos pequenos partidos”.
Para os eleitores, continuaria a existir “um único boletim de voto, em tudo semelhante ao atual”, explicou.
A proposta de revisão do sistema eleitoral do PSD assenta em três critérios: primeiro, a distribuição dos mandatos pelos círculos do território nacional é feita pelo método do quociente (e não pelo método de Hondt, para garantir “uma distribuição mais equilibrada”). Depois, é atribuído um bónus de um mandato a cada um dos 30 círculos do território nacional (para favorecer “os círculos com menor representação e garantir maior equilíbrio territorial”). O terceiro critério estabelece que a conversão de votos em mandatos continuaria a obedecer ao método de Hondt.
Já para distribuir os mandatos do círculo nacional de compensação, seria aplicado o método de Hondt às duas Regiões Autónomas e aos 18 distritos, tal como se processa atualmente. Ao resultado obtido, retira-se os 176 mandatos já atribuídos nos 30 círculos nacionais e nos dois da emigração e obtêm-se os 34 mandatos distribuídos pelas diferentes forças políticas.
Se esta proposta for aplicada, defende o PSD, “Portugal mantém a sua posição relativa na relação entre número de eleitores e o número de mandatos no quadro dos diferentes sistemas eleitorais na Europa”.
O grupo de trabalho sobre a reforma do sistema político (onde se inclui a revisão do sistema eleitoral, círculos e mandatos) é coordenado pelo vice-Presidente David Justino e congrega ainda o vice-Presidente e deputado André Coelho Lima, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro, António Capucho, Glória Sarmento e Nuno Sampaio.
