PSD questiona Governo sobre dificuldades de atendimento nos consulados portugueses no Reino Unido

25 de novembro de 2020
Grupo Parlamentar Reino Unido portugueses consulado

O PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a propósito das dificuldades de atendimento nos consulados portugueses no Reino Unido.

No documento, os social-democratas relembram que “as marcações para os consulados no Reino Unido já estavam numa situação de pré-ruptura ainda antes da pandemia e, segundo informações de responsáveis do Consulado-Geral de Portugal em Londres, foram canceladas durante o período de confinamento cerca de 10 000 marcações e as que são agora obtidas têm um atraso de mais de seis meses ao qual se tem depois de juntar mais uns meses para levantar os documentos”. 

Importa ainda salientar que “sem o passaporte ou outro documento de identificação válido” os portugueses “não podem efetuar o registo para a obtenção do estatuto de residente, fundamental para que no futuro possam trabalhar, ter acesso aos cuidados de saúde públicos e a muitos outros serviços no Reino Unido”. 

“Infelizmente, a realidade dos serviços consulares portugueses no Reino Unido é bastante complicada, não conseguindo os mesmos dar uma resposta adequada em situações de normalidade têm, neste momento, mais um enorme desafio com o aproximar do fim do prazo e a necessidade de marcação, num espaço muito curto, da renovação dos documentos de identificação”, lê-se. 

Para o PSD, “o Governo não pode continuar a prometer e a nada resolver, escusando-se com as justificações trazidas pela situação pandémica que o Mundo enfrenta e os constrangimentos que a mesma acarreta para o atendimento das nossas estruturas consulares no Reino Unido. Este é um problema mais profundo que acaba por ser o reflexo das dificuldades ao nível do atendimento por que passa a nossa rede consular no Mundo e por todo o impacto negativo dessa situação para todos aqueles que dela necessitam.”

O PSD questiona:
1.    Que medidas concretas e urgentes irá tomar o Governo para garantir um atendimento adequado aos utentes que previsivelmente, nesta última fase de inscrições, irão acorrer aos nossos postos no Reino Unido?
2.    Acredita o Governo que todos os portugueses, que o desejarem, conseguirão efetuar o seu registo para a obtenção do título de residente junto das autoridades britânicas? 
3.    Pode o Governo dizer quantos portugueses residentes no Reino Unido não efetuaram ainda o seu registo quando estamos a pouco menos de um mês da data de saída do Reino Unido da União Europeia?