Estado de Emergência: Portugal pode utilizar outros instrumentos legais para conseguir responder à pandemia

27 de abril de 2021
Grupo Parlamentar covid Saúde Estado de Emergência

Ricardo Baptista Leite considera que Portugal pode utilizar outros instrumentos legais, para lá do estado de emergência, para conseguir responder à pandemia. Numa declaração aos jornalistas no final da reunião do INFARMED, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD sublinhou que essa é uma decisão que pertence ao Presidente da República e garantiu que o PSD estará sempre do lado da solução, mas recordou que há exemplos do ano passado em que se recorreu às leis da proteção civil e que isso foi suficiente.

De acordo com o deputado, a tendência positiva registada nas últimas semanas revela que estamos em condições para o país, a nível nacional, avançar para a última fase do processo de desconfinamento, já na próxima segunda-feira.

Para Baptista Leite os números trazem uma “esperança para que nas próximas semanas e meses possamos continuar um caminho de desconfinamento fundamental para que a sociedade possa, aos poucos, regressar aos poucos à normalidade”.

O social-democrata destacou ainda o impacto da vacinação na redução do número de casos graves e da mortalidade, adiantando que a vacinação é fundamental.

A terminar, Ricardo Baptista Leite frisou que é fundamental que o Governo faça tudo o que está ao seu alcance para não voltar a perder o controlo desta pandemia. “Infelizmente, o país, ao longo do ano, viveu vários momentos em que se perdeu o controlo por completo da pandemia, em que o exemplo mais grave foi entre dezembro e fevereiro deste ano, e o confinamento surgiu como último recurso.” Para o deputado, o Governo tem de ter uma mensagem clara e tem de continuar a aumentar a testagem e a garantir o rastreamento e isolamento dos casos suspeitos.