Com o voto contra do PS, o Parlamento aprovou o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo a afetação ao setor cultural e criativo de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal.
Sendo o setor cultural e criativo uma prioridade no plano de recuperação económica proposto pela Comissão Europeia e tratando-se de um sector profundamente atingido, os sociais-democratas não compreendiam que o Governo não tivesse mobilizado os “recursos suficientes para reparar danos profundos”.
“A proposta ambiciosa do PSD”, como apelidou o coordenador do PSD na Comissão de Cultura na apresentação do diploma, alertava para os impactos negativos das medidas restritivas de combate à pandemia no setor da cultura e permitia colmatar a ausência de apoios direcionados ao setor no Plano de Recuperação e Resiliência.
Com a aprovação no Parlamento desta proposta do PSD, o Governo fica com o quadro legal para proceder à afetação desta verba a este setor.
