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Hugo Soares reforça que o projeto de revisão constitucional do PSD é “realista, reformista e diferenciador”. Um projeto que "cuida da pessoa primeiro lugar”.
Numa mensagem-vídeo, Hugo Soares reitera o compromisso de acesso universal e gratuito às creches e educação pré-escolar.
Na saúde, o PSD quer ver consagrado na Lei Fundamental a cobertura do Serviço Nacional de Saúde junto de toda a população, em complementaridade com o setor social e privado.
No quadro dos poderes presidenciais, Hugo Soares destaca o “reforço das competências do Presidente da República”, para “garantir mais independência” do Procurador-Geral da República, Presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal, que passam a ser nomeados pelo Chefe de Estado.
A proposta do PSD de alteração da idade legal para exercer o direito de voto, a partir dos 16 anos revela, segundo Hugo Soares, um PSD que valoriza a “juventude portuguesa”.
O PSD quer ainda introduzir constitucionalmente o voto eletrónico, criar o Conselho da Coesão Territorial e Geracional, que funcionaria como um órgão que assegura a representação paritária das diferentes regiões do território e gerações, e fortalecer e as competências órgãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
“Um projeto que olha para a pessoa em concreto, que olha para o sistema político num todo, (…) é um verdadeiro projeto de revisão constitucional transformador da nossa sociedade”, assegura o Secretário-geral do PSD, que exorta o PS a sair “da gestão do dia a dia” e a largar o “imobilismo”.
Consulte aqui as 40 propostas do projeto de revisão constitucional do PSD.
