15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, presencial da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
16h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição preparatória do Conselho Europeu, com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, (ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia)
14h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição regimental da Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (Presencial) do Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre cumprimento de metas de resíduos, a requerimento do Grupo Parlamentar PSD; 15H00 - Audição (Presencial) do Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre asfaltamento da Fonte da Telha, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PCP; 16H00 - Audição (Presencial) do Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre a poluição no estuário do Sado, a requerimento dos Grupo Parlamentar PAN e BE
15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Ministra da Agricultura sobre as medidas para o Período de Transição da PAC e prioridades no sector agrícola e florestal para a Presidência Portuguesa da União Europeia; Audição Regimental da Ministra da Agricultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Movimento Nacional de Estudantes de Doutoramento, a requerimento do BE, sobre a carta aberta dos representantes dos estudantes de doutoramento de instituições de ensino superior portuguesas – Confirmada. 16h15 - Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino – Confirmada.
11h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, com as seguintes entidades: Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente – APA; Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER; 12H00 - Audição (skype) sobre a poluição do rio Nabão, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, com Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente – APA
09h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª (PCP) – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª (PEV) – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades: DARiACORDAR/Zero Desperdício; Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO; Ordem dos Nutricionistas; Federação Minha Terra; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição. – Videoconferência; 11h00: DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
12h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito da discussão na especialidade do PJL 90/XIV/2ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua protecção
12h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição dos subscritores da Petição n. º 97/XIV/1.ª - Reconhecimento dos Direitos Intrínsecos da Natureza e de Todos os Seres Vivos
14h30, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audiência ao Movimento “Também Somos Portugueses” - por videoconferência
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, no âmbito do Requerimento do BE
11h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, Nicolau Santos, Presidente, Hugo Figueiredo, Vogal, e Ana Isabel Dias, Vogal
15h30, Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados: Audiências no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à iniciativa: Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção da Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) (a efetuar por Skype) – confirmada; 16h30m – Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (a efetuar por Skype) - a confirmar
16h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE): Jorge Veloso – Presidente; Armando Vieira – Vice-Presidente; Jorge Amador – Vice-Presidente
17h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audiência, por videoconferência, da Eurofins.
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Nuno Espírito Santo (BES, FinSolutia).
15h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Eduardo Stock da Cunha, ex-Presidente do Conselho de Administração do NB
