Eleições a realizar para: Tribunal Constitucional; Conselho Superior de Defesa Nacional; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa; Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal; Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.; Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência
Petição n.º 40/XIV/1.ª - Da iniciativa do Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Pela autonomia e manutenção da sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Projeto de Resolução n.º 651/XIV/2.ª (BE) - Pela autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Projeto de Resolução n.º 661/XIV/2.ª (PCP) - Pela salvaguarda da autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Projeto de Resolução n.º 662/XIV/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que encontre uma solução para a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova social e territorialmente justa para o concelho
Projeto de Resolução n.º 683/XIV/2.ª (PSD) - Recomenda ao governo que promova esforços concertado para que sejam encontradas soluções alternativas que garantam, simultaneamente, a sustentabilidade financeira do Instituto Politécnico de Castelo Branco e a sua permanência no território de Idanha-a-Nova, contribuindo assim para a coesão territorial e o desenvolvimento de toda esta região do Interior do país.
Projeto de Resolução n.º 713/XIV/2.ª (PEV) - Autonomia administrativa, pedagógica e científica da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Projeto de Resolução n.º 730/XIV/2.ª (PS) - Recomenda ao governo que promova uma solução que salvaguarde o projeto educativo da Escola Superior de Gestão da Idanha-a-Nova e do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Petição n.º 32/XIV/1.ª - Da iniciativa da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial - Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca
Projeto de Resolução n.º 822/XIV/2.ª (BE) - Pela requalificação de toda a linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca)
Projeto de Resolução n.º 834/XIV/2.ª (PAN) - Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde - Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca
Projeto de Resolução n.º 843/XIV/2.ª (PSD) - Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola
Projeto de Resolução n.º 847/XIV/2.ª (PCP) - Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e restabelecimento da ligação ferroviária internacional
Projeto de Resolução n.º 986/XIV/2.ª (PEV) - Em defesa da linha do Douro e pela reativação dos ramais
Petição n.º 628/XIII/4.ª - Da iniciativa de Vítor Alexandre Lopes Pereira Vicente e outros - Solicitam a adoção de medidas contras as bases de dados da Autoridade Tributária
Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) - Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)
Projeto de Lei n.º 683/XIV/2.ª (CDS-PP) - Procede à revogação do big brother fiscal revogando o Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto
Projeto de Resolução n.º 886/XIV/2.ª (PCP) - Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade
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