Apresentação e discussão do Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 16 a 30 de janeiro a de 2021.
Debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência
Proposta de Lei n.º 72/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Proposta de Lei n.º 73/XIV/2.ª (GOV) - Habilita o acesso a dados por parte de entidades públicas para a confirmação de requisitos de acesso ao «Programa Apoiar»
Projeto de Resolução n.º 983/XIV/2.ª (BE) - Ampliação do programa apoiar rendas
Proposta de Resolução n.º 19/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro, assinado em Manila, em 07 de agosto de 2017
Votações
