Projeto de Resolução n.º 758/XIV/2.ª (PS) - Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal
Projeto de Lei n.º 639/XIV/2.ª (PEV) - Redução de resíduos de embalagens
Projeto de Resolução n.º 792/XIV/2.ª (BE) - Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social
Projeto de Lei n.º 632/XIV/2.ª (PCP) - Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos
Projeto de Lei n.º 633/XIV/2.ª (PCP) - Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais
Projeto de Lei n.º 529/XIV/2.ª (PAN) - Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem
Projeto de Resolução n.º 238/XIV/1.ª (PSD) - Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade
Projeto de Resolução n.º 763/XIV/2.ª (PEV) - Recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à obesidade
Projeto de Resolução n.º 244/XIV/1.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate à obesidade, através de acções de promoção da saúde e de prevenção da doença que apontem para estilos de vida saudáveis
Projeto de Lei n.º 647/XIV/2.ª (BE) - Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021
Projeto de Lei n.º 663/XIV/2.ª (PAN) - Cria um apoio extraordinário aos equipamentos culturais e ao sector da cultura
Projeto de Lei n.º 669/XIV/2.ª (PCP) - Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico
Projeto de Lei n.º 670/XIV/2.ª (NiCR) - Reforça a protecção dos profissionais do sector da Cultura no contexto da COVID- 19.
Projeto de Resolução n.º 647/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que adopte um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do sector da cultura, e que submeta à aprovação da Assembleia da República um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas
Apreciação Parlamentar n.º 40/XIV/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência) (Publicado no Diário da República n.º 10/2021, 2.º Suplemento, Série I, de 15 de janeiro)
Apreciação Parlamentar n.º 41/XIV/2.ª (PCP) - Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)
Apreciação Parlamentar n.º 39/XIV/2.ª (BE) - Decreto-Lei nº 8-B/2021, de 22 de janeiro, “Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais”
Apreciação Parlamentar n.º 42/XIV/2.ª (BE) - Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Apreciação Parlamentar n.º 43/XIV/2.ª (BE) - Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que "estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid-19
Projeto de Resolução n.º 853/XIV/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde
Projeto de Resolução n.º 903/X.IV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a revisão estratégica dos programas curriculares para para recuperação dos estudantes afetados pelos Estados de Emergência
Projeto de Resolução n.º 905/XIV/2.ª (PAN) - Educação para a protecção e bem-estar animal
Projeto de Lei n.º 668/XIV/2.ª (PAN) - Assegura a dedutibilidade em sede de IRS das despesas com a aquisição ou reparação de computadores, alterando o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Projeto de Resolução n.º 913/XIV/2.ª (PEV) - Conversão em contratos por tempo indeterminado dos contratos dos enfermeiros com vínculo precário de forma a garantir a estabilidade do SNS
Projeto de Lei n.º 644/XIV/2.ª (PCP) - Combate à precariedade na área da saúde com a conversão de contratos de trabalho para tempo indeterminado ou sem termo
Projeto de Lei n.º 667/XIV/2.ª (BE) - Contratação definitiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários
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