jan
21
15:00h
Assembleia da República
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    Petição n.º 40/XIV/1.ª - Da iniciativa do Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Pela autonomia e manutenção da sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
    Projeto de Resolução n.º 651/XIV/2.ª (BE) - Pela autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
    Projeto de Resolução n.º 662/XIV/2.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que encontre uma solução para a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova social e territorialmente justa para o concelho
    Projeto de Resolução n.º 713/XIV/2.ª (PEV) - Autonomia administrativa, pedagógica e científica da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
    Projeto de Resolução n.º 730/XIV/2.ª (PS) - Recomenda ao governo que promova uma solução que salvaguarde o projeto educativo da Escola Superior de Gestão da Idanha-a-Nova e do Instituto Politécnico de Castelo Branco
    Petição n.º 577/XIII/4.ª - Da iniciativa de Renato Fialho de Mendonça e Vasconcellos e outros -  Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência
    Projeto de Lei n.º 590/XIV/2.ª (PEV) - Antecipação da idade da reforma dos trabalhadores com deficiência
    Projeto de Lei n.º 617/XIV/2.ª (PAN) - Regime especial de acesso à reforma antecipada para pessoas com deficiência
    Petição n,º 32/XIV/1.ª - Da iniciativa da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial - Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca
    Projeto de Resolução n.º 822/XIV/2.ª (BE) - Pela requalificação de toda a linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca)
    Petição n.º 44/XIV/1.ª - Da iniciativa de Jorge Dinis Pinto e outros - "Reabertura" do Hospital Visconde de Salreu
    Projeto de Resolução n.º 769/XIV/2.ª (BE) - Investimento e requalificação do Hospital Visconde de Salreu
    Projeto de Resolução n.º 828/XIV/2.ª (PCP) - Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja
    Projeto de Resolução n.º 836/XIV/2.ª (PEV) - Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)
    Petição n.º 59/XIV/1.ª - Da iniciativa de Márcia Alexandra Magalhães Rosa Teixeira - Acesso dos sócios gerentes ao regime de lay-off
    Petição n.º 628/XIII/4.ª - Da iniciativa de Vítor Alexandre Lopes Pereira Vicente e outros - Solicitam a adoção de medidas contra as bases de dados da Autoridade Tributária