Apresentação e discussão do Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 9 a 23 de dezembro de 2020
Debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência
Petição n.º 68/XIV/1.ª - Da iniciativa de José Miguel Correia de Freitas Salgado da Cunha e outros - Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame
Petição n.º 85/XIV/1.ª - Da iniciativa de António Ricardo Diegues da Silva e outros - Máscaras Para Todos - Uso Obrigatório de Máscara Facial na Comunidade
Projeto de Resolução n.º 380/XIV/1.ª (CH) - Pela imediata distribuição de máscaras a todas as forças de segurança, segurança privada e guardas prisionais
Projeto de Resolução n.º 384/XIV/1.ª (CH) - Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção nos supermercados durante a pandemia
