Rui Rio: abstenção anunciada pelo PS do projeto de lei do PSD para mudar o TC para Coimbra pretende “enganar as pessoas”

15 de setembro de 2021
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Em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, esta quarta-feira, o Presidente do PSD criticou a postura dos juízes do Tribunal Constitucional por discordarem da transferência do mais alto tribunal do sistema judicial português para Coimbra. “A maioria dos juízes considera desprestigiante pôr o Tribunal Constitucional em Coimbra. O que é que pensarão de Figueira de Castelo Rodrigo?”, afirmou, numa receção perante populares. 

Já esta manhã, em Aguiar da Beira, o Presidente do PSD classificara como “triste e desolador” o parecer dos juízes do Palácio Ratton contra a deslocalização deste órgão para Coimbra. “Devo dizer que fico entre o termo triste e desolador, se calhar mais triste. Se as pessoas pensarem no que isso quer dizer, a maioria dos juízes do TC dizem que, se o TC estiver fora de Lisboa, isso é desprestigiante”, salientou, considerando que tal posição “desprestigia quem pensa assim”.

O líder do PSD lembra que este parecer já tem algum tempo e mereceu, na altura, o voto contra do presidente do TC, Manuel Costa Andrade, tendo sido aprovado pela maioria dos juízes. “Quando era miúdo, em Lisboa dizia-se ‘vou à província’. Com o 25 de Abril fomo-nos concentrando se calhar ainda mais, mas pensei que isso tinha desaparecido. O TC estar em Coimbra é como antigamente se dizia estar na província”, acrescentou.

Rui Rio sublinha que, na Alemanha, o TC está sediado em Karlsruhe, cidade “mais pequena que Coimbra” comparativamente. “Ou seja, o Tribunal Constitucional português tem mais prestígio que o alemão”, ironizou.

Sobre o anúncio do PS de que se irá abster na votação na generalidade do projeto de lei do PSD, Rui Rio entende que esta posição visa enganar as pessoas. “Temo que só se está a abster porque há eleições e depois, na votação final global, vai votar contra porque já foram as eleições e já deu para enganar as pessoas, não só de Coimbra, mas de Portugal inteiro”, afirmou, reiterando que o PS "‘não vai mudar nada’”.

Rui Rio considera que se o PS faz essas críticas, mas se abstém, tal poderá indiciar uma mudança de posição se o diploma avançar para a fase da especialidade.

Neste segundo dia de campanha eleitoral, Rui Rio defendeu uma estratégia diferente do poder central e dos municípios para resolver os problemas do interior. “Portugal tem de ter uma estratégia diferente no combate à desertificação. Temos de conseguir investimento para conseguir emprego, as coisas andam ligadas uma à outra, caso contrário, estas regiões vão definhar ainda mais”, referiu.

Em Figueira de Castelo Rodrigo, Rui Rio mostrou-se confiante numa vitória de Carlos Condesso, que durante os últimos quatro anos foi um vereador muito ativo na defesa dos interesses das populações.