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O Presidente da República indigitou, esta quinta-feira, Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, durante uma audiência com o líder da AD e Presidente do PSD.
“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, referiu o Chefe de Estado, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, cerca das 00h20.
À saída deste ato formal, o Primeiro-Ministro indigitado anunciou que apresentará ao Presidente da República a composição do XXIV Governo Constitucional no dia 28 de março. “Acertei com o Presidente da República que, de hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril”, precisou Luís Montenegro.
De acordo com o artigo 187.º da Constituição da República Portuguesa, “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Esta quinta-feira, o Primeiro-Ministro indigitado é recebido, em Bruxelas, pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e de seguida, participa na reunião do Partido Popular Europeu (PPE), que antecede a cimeira de líderes europeus.
