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Com o país a viver uma crise pandémica, que se transformou numa crise económica e que nos está a arrastar para uma crise social, o PSD entende que seria de esperar que o Orçamento do Estado para 2021 fosse capaz de responder aos grandes desafios que se colocam. Contudo, lamenta Jorge Paulo Oliveira, não é isso que acontece. Na audição do Ministro das Finanças, o deputado comparou este Orçamento ao “palhete”, um vinho “de qualidade mais baixa” que antigamente era servido nas tascas portugueses, que nem era tinto nem era branco. “O Governo, para a agradar ao BE, ao PCP, ao PEV e, simultaneamente, agradar ao PAN e às deputadas não inscritas, o que tem para oferecer é palhete. Nas especiais circunstâncias em que o país se encontra, não era isto que se esperava”.
De seguida, o parlamentar insistiu que, para fazer face à crise pandémica, é necessário que o Orçamento seja capaz de responder eficazmente às necessidades do SNS. “Do nosso ponto de vista, as medidas não são suficientemente robustas e abrangentes para responder às necessidades do SNS”, afirmou o deputado. Para comprovar a sua afirmação, o deputado lembrou que o Orçamento apenas contempla um aumento de 200 milhões de euros em despesas com o pessoal no SNS. Se esse valor já era pouco, com a afirmação da Ministra da Modernização de que em 2021 a massa salarial na função pública iriar subir 3,5%, o deputado não vê onde é que o Governo vai buscar a verba para pagar aos 4500 profissionais de saúde que diz que vão contratar.
De seguida, Jorge Paulo Oliveira insistiu na ideia que o PSD tem vindo a defender, de que o Orçamento tem de responder aos doentes covid e aos não-covid. “De acordo com os dados do portal do SNS, nos primeiros 7 meses do ano, face ao período homólogo, houve menos 4,7 milhões de consultas médicas presenciais, menos 7 milhões de contactos médicos presenciais, menos 1 milhão de consultas hospitalares, menos 71 mil tratamentos e menos 99 mil cirurgias. Senhor Ministro, isto tem custos. Há vidas que se perdem por força destes números. O SNS está a deixar para trás muitos cidadãos com outras doenças para além da covid”. Ao governante, o parlamentar perguntou o que é que este Orçamento tem que nos permita recuperar estes números, por forma a evitar a mortalidade excessiva que se tem vindo a registar.
Jorge Paulo Oliveira sinalizou ainda a ausência de medidas de combate à crise, de medidas de apoio à retoma da economia e o facto de o Orçamento ignorar o papel das empresas, chegando mesmo a apresentar com principal medida o não aumento de impostos.
