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Clara Marques Mendes contestou de forma dura as declarações da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que considerou que os apoios sociais aprovados pelo Parlamento são “perversos e injustos”. Com o Governo a recorrer ao Tribunal Constitucional, a Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que perverso e injusto foi o comportamento do Governo ao longo de todo este processo dos apoios sociais. “Estes são apoios urgentes, apoios essências e apoios excecionais. Mereciam, da parte do Governo, um outro comportamento para ajudar as famílias, trabalhadores e empresas.” Contudo, adianta a deputada, ao invés, “o Governo decidiu autoisolar-se quando devia ter sido solidário com os milhares de portugueses que atravessam graves dificuldades.”
Na audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento de requerimento do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19, a deputada acusou ainda o Governo de “misturar política com justiça”.
Para a deputada, em vez de adotar uma postura responsável e de procurar ajudar os portugueses, o Governo insistiu em “fugir ao diálogo e aos consensos.”
Já Ofélia Ramos considerou “perverso e injusto” que o Governo seja contra uma alteração que garante uma maior proteção social aos trabalhadores individuais, gerentes e empresários em nome individual com atividades encerradas por força da pandemia. Para a deputada, esta postura do Governo socialista demonstra um total “alheamento da realidade”.
De acordo com a parlamentar, ao recorrer ao Tribunal Constitucional o Governo deu aos portugueses o sinal político de que não está interessado em ajudar as empresas, as famílias e os trabalhadores.
Governo falhou “escandalosamente no apoio à economia”
Afonso Oliveira centrou a sua intervenção na inação do ministério da economia, que acusou de ter revelado uma “incapacidade nas respostas públicas” e de ter falhado “escandalosamente no apoio à economia”.
O Vice-Presidente da bancada do PSD reconheceu que a pandemia não é responsabilidade do Governo, mas adiantou que o Executivo é responsável pela insuficiência de medidas para minimizarem os impactos na economia. Segundo o deputado, “a distância entre a realidade que as pessoas sentem no terreno e aquilo que o Governo anuncia é enorme, é brutal. E quando se exigia ação, a escolha do Governo foi não agir.”
Para comprovar essa inação, Afonso Oliveira recordou que o Governo não utilizou a autorização no Orçamento que tinha para executar verbas e que a execução orçamental de 2020 revela que o Governo “poderia ter feito muitíssimo mais pelas famílias e pelas empresas”. A consequência, refere, são os processos de falência que estão a surgir.
A terminar, o social-democrata acusou o Governo de dar mais “prioridade à propaganda” do que no apoio real às empresas.
