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Esta quarta-feira, no debate quinzenal, no Parlamento, o Primeiro-Ministro afirmou que Portugal não esteve envolvido, não acompanhou nem subscreveu a intervenção militar norte-americana e israelita no Irão.
“Não ficará admirado que Estado português defenda a via diplomática”, respondeu desta forma ao líder socialista.
Frisando que Portugal é um aliado histórico dos Estados Unidos da América, com o qual tem uma relação bilateral “muito extensa, incluindo na segurança e defesa”, Luís Montenegro lembrou, por seu turno, que o Irão “viola de forma reiterada o direito internacional”, tem em curso um programa nuclear e de armamento com mísseis de longo alcance e desrespeita os direitos fundamentais da sua população.
Em relação à utilização da Base das Lajes, Luís Montenegro disse que "houve um escrupuloso cumprimento” da utilização infraestrutura militar, salientando que foram feitos contactos “antes do dia 28 de fevereiro”, garantindo ainda que "a Base não constituiu reforço ou mobilização para o ataque”. "Foi depois dada uma autorização e consultados os três partidos mais representados no Parlamento, o Presidente da República atual e o Presidente eleito", assinalou.
Neste sentido, o Governo “obviamente” fez uma ponderação assente em três dimensões: União Europeia, NATO e parceiros no Golfo Pérsico.
Para o chefe do Governo, a primeira prioridade é agora a proteção e segurança dos portugueses na região, o Executivo mantém “contacto permanente” com os parceiros da UE, tem dois meios aéreos na região e existe também contacto com as companhias aéreas.
“Estamos a usar toda a capacidade”, afirmou o Primeiro-Ministro sobre a operação de repatriamento, cujos contornos concretos não podem ser totalmente revelados publicamente.
Desconto no ISP para compensar aumento de combustíveis
O Primeiro-Ministro admitiu que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis, caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.
“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, assinalou.
Segundo Luís Montenegro, caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, nesse cenário, “o Governo vai introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA”.
“Desta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas”, destacou.
Hugo Soares lembra que Governo de António Costa andou “a ganhar dinheiro à custa da guerra [na Ucrânia]”
Hugo Soares sublinhou que hoje "assistimos a um mundo em guerra" e isso "deve convocar o sentido de Estado e a ponderação" para que "possam transmitir confiança ao povo".
“Este Grupo Parlamentar não hesita, entre estar ao lado dos aliados ou de um Estado que viola os direitos humanos, não temos dúvidas”, disse.
O líder parlamentar social-democrata reitera que o PSD defende a via da “diplomacia” e da “negociação bilateral”. E regista com “surpresa” a pretensão de José Luís Carneiro, por pedir a redução do IVA da alimentação, quando o Governo de António Costa demorou a tomar essa medida na crise da inflação de 2023 e andou “a ganhar dinheiro à custa da guerra [na Ucrânia]".
