Luís Montenegro assegura que o Governo está completamente “focado na resolução dos problemas concretos dos portugueses e na transformação de Portugal", ao contrário do Chega. “Aqueles para quem a realidade são eleições, moções, insinuações, demissões ou outros falsos papões com que ocupam os seus serões, a esses digo que sim, vivemos em realidades diferentes”, afirmou.
Esta terça-feira, no debate da moção de censura ao Governo, no Parlamento, o Primeiro-Ministro anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem reformas até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS.
“A primeira: atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro”, revelou.
A segunda, destinada a “apoiar a classe média”, será “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros”.
“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal”, especificou.
Estas medidas vão beneficiar dois milhões de pensionistas e dois milhões de agregados familiares e concretizadas no Conselho de Ministros da próxima semana.
Na intervenção inicial, o Primeiro-Ministro recordou os resultados económicos do país, a subida do rating da República, a redução da pobreza, o aumento do complemento solidário para idosos e a descida dos impostos. “Em dois anos e meio, não aumentámos um único imposto”, referiu.
Luís Montenegro revelou que o “IRS já baixou quatro vezes e IRC, duas vezes” e o PRR foi executado em 100%. “Construímos ou renovámos unidades de saúde, mais 3850 novas camas na rede de cuidados continuados, paliativos e de saúde mental”, elencou, apontando também para o aumento do nível de médicos e enfermeiros, a construção de mais escolas e a progressão da carreira dos professores.
“Enquanto alguns ressacam por eleições, nós cumprimos o programa do Governo. (…) Enquanto muitos estão atrelados ao tanque de demissões e eleições, nós estamos focados em encontrar soluções para a vida das pessoas”, realçou.
O Primeiro-Ministro considera, por isso, que a moção de censura do Chega “não trouxe alternativas credíveis nem novo rumo de governação”, mas sim “negativismo, maledicência e espuma política”; e contrapropõe com um “Portugal mais feliz”, “mais renovado, mais moderno e sempre equilibrado, mais livre, mas sempre responsável, mais atrativo e acolhedor, mas sempre com cultura e identidade”.
Hugo Soares: moção de censura vai “transformar-se numa moção de confiança”
Hugo Soares entende que a moção de censura vai “transformar-se no final do dia numa moção de confiança”.
Criticando André Ventura por “associar o Ministro Luís Neves ao tráfico de droga” por este conduzir o veículo apreendido de um criminoso e como é prática comum no Estado, o líder parlamentar do PSD diz-se curioso sobre os motivos por que Ventura nunca fala sobre o assalto ao seu gabinete na Assembleia da República. “Indigna-se contra a circunstância de o Ministro usar um carro que era de um criminoso (...) Usar o carro de um traficante não associa quem o usa à criminalidade ou ao tráfico de droga. (…) Mas não o vejo falar de um assalto a um órgão de soberania, o assalto ao seu gabinete, e o senhor deputado não fala nunca dessa circunstância. Isso sim é curioso”, disse.
Hugo Soares lamenta que o líder socialista, que foi o “pai da extinção do SEF e da imigração desregulada”, não tenha saudado o Governo, após o Primeiro-Ministro ter anunciado um suplemento para os pensionistas, quando há algumas semanas José Luís Carneiro apelara à atribuição de um bónus para os reformados.
“Por que é que José Luís Carneiro não foi a Ceuta defender a política migratória de Pedro Sánchez?”, questionou ainda o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, a propósito da deslocação do líder do PS à Galiza.
“Esta moção de censura é mesmo deslocada da realidade”, concluiu Hugo Soares.