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Grupo Parlamentar
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O PSD apelou ao Governo e às autoridades de saúde que apresentem um “plano de emergência” para responder aos doentes não covid, que neste momento constituem a vasta maioria dos portugueses que precisam de cuidados de saúde.
No final da reunião do Infarmed, o Vice-Presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite, lamentou que “o que é fundamental” não tenha sido falado na reunião: “os doentes com outras doenças, que constituem a vasta maioria dos portugueses, e que precisam de cuidados de saúde com urgência e estão a ter dificuldades em ter acesso a esses cuidados”, defendeu.
O social-democrata alertou que os centros de saúde têm menos médicos e menos enfermeiros que “estão a ser desviados para os centros de vacinação”, defendendo que é preciso acelerar a vacinação, “mas encontrando outros mecanismos para o fazer, sem roubar profissionais de saúde ao SNS.”
“Os médicos de família não podem continuar a ser sobrecarregados com o rastreamento de casos de covid-19, que é uma medida inútil neste momento quando se pode chegar a cem mil casos por dia”, frisou o deputado.
Face a este cenário, Ricardo Baptista Leite deixou um pedido ao Governo e às autoridades de saúde: “vamos ser pragmáticos, gerir os parcos recursos que temos para ajudar as pessoas com cancros, com doenças cardíacas, respiratórias e autoimunes.”
PSD estará “na linha da frente” para encontrar e apoiar medidas para que mais portugueses possam votar
O PSD está disponível para encontrar e apoiar medidas para que mais portugueses possam votar, alertando que será necessário “salvaguardar a segurança” dos cidadãos.
Depois de no final da reunião no Infarmed o Presidente da República ter anunciado que o Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito, o Vice-Presidente da bancada do PSD garantiu que, da parte do PSD, o partido estará “na linha da frente para fazer parte da solução, seja a partir do parlamento seja no sentido de apoiar outras medidas da parte do Governo”.
Com os especialistas a preverem que entre 4 a 12% da população possa estar em confinamento nos próximos dias, Ricardo Baptista Leite afirmou foram colocadas várias hipóteses durante a reunião. A primeira, afirmou o deputado do PSD, seria a Comissão Permanente “poder legislar” e “encontrar mecanismos para alterar o voto antecipado”, o que segundo Baptista Leite teria sido afastado pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, por o parlamento estar já dissolvido. “A hipótese B, transmitida pelo próprio primeiro-ministro, seria a própria Direção-Geral de Saúde poder rever as normas no que diz respeito ao isolamento profilático”, adiantou.
A hipótese C, de se avaliar se “pode haver um regime de exceção para as pessoas em regime de isolamento poderem votar”.
No entender do social-democrata, “qualquer um destes cenários terá de salvaguardar a segurança de cidadãos. O isolamento profilático, se existe, é para evitar a transmissão excessiva da variante Omícron, mas no nosso ver é fundamental é encontrar uma solução.”
O deputado do PSD salientou ainda que, um cenário como este de votação de pessoas confinadas, exigirá “uma grande capacidade de planeamento e organização”, lamentando que o problema de existirem centenas de milhares de pessoas em isolamento na data das eleições não tenha sido equacionado com mais tempo.
“Estamos a pouco tempo das eleições, mas tem de haver tempo para que a democracia possa funcionar”, rematou.
