10h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Senhora Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
11h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (presencial) após o Conselho Europeu informal dos dias 24 e 25 de maio e preparatória do Conselho Europeu dos dias 24 e 25 de junho [ao abrigo das alíneas a) e c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
10h00, Comissão de Saúde e CEAMCOVID19: Audição do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19, Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, em conjunto com a, por videoconferência, a requerimento do PSD; (a confirmar)
10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição presencial da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, a requerimento do GP do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”
11h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audições no âmbito da apreciação na especialidade, do ao Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”” das seguintes entidades: (por videoconferência) ACREDITAR – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro; 12H00 – Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
14h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, dos peticionários da Petição n.º 229/XIV/2.ª, «Acesso Imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal». Deputada Relatora: Paula Santos
10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro; Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho
11h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Inspetor Geral da IGAMAOT; Presidente do Conselho Diretivo da APA; Presidente do Conselho Diretivo do ICNF; Vice-Presidente da CCDR-N
12h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (Skype) a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Movimento Indignados do Louredo
09h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição dos peticionários da Petição n.º 255/XIV/2.ª - Fogo Preso - Movimento de Apoio à Sobrevivência da Pirotecnia Portuguesa. (por videoconferência)
