09h00, Comissão de Saúde: 3.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição da Ministra da Coesão Territorial ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
10h00, Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima | Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta dos Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Ministra da Agricultura e Ministro do Mar
10h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª (PCP) – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª (PEV) – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades: 10:00 - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO; (videoconferência); 11:00 – Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; (videoconferência)
12h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, da DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e do Presidente da DOCAPESCA – Portos e Lotas, SA, sobre a situação fiscal dos pescadores relacionada com protocolos de venda de pescado sem passar pela Lota. (a confirmar)
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da representante do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música, Dra. Maria Teresa Pereira de Moura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação – videoconferência (a confirmar)
11h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Vice-Presidentes, Prof. Dra. Isabel Pires de Lima e Dr. José Pacheco Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação – videoconferência
10h00, Comissão de Cultura e Comunicação: I Parte - Audição da representante do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música, Dra. Maria Teresa Pereira de Moura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social. (em videoconferência); II Parte - Audição dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Vice-Presidentes Isabel Pires de Lima e José Pacheco Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social. (em videoconferência)
