11h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição (por videoconferência) da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI), Dr.ª Helena Fazenda, sobre o «Plano de Ação para a Prevenção da Radicalização, dos Extremismos Violentos e do Recrutamento para o Terrorismo (PAPREVRT), a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
09h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Reunião Bilateral com a Subcomissão FISC do Parlamento Europeu.
11h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”.
14h15, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição de candidata a membro do Conselho Nacional de Educação
10h30, Comissão de Saúde: Audiência do Presidente do Conselho Português para o Cérebro (CPC), Dr. António Freire Gonçalves, para assinalar a «Semana do Cérebro»
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
