Comissões Parlamentares

mar
16
14:00h
Assembleia da República
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    15h30, Comissão de Defesa Nacional: Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues

    16h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição com Deputados ao Parlamento Europeu (videoconferência) sobre a atualidade europeia: José Gusmão (BE) + Carlos Zorrinho (PS)

    14h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Presidente da IP - Infraestruturas de Portugal sobre “o processo de alienação e do contrato de promessa de compra e venda dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista pela Infraestruturas de Portugal ao EL Corte Inglês, no Porto”, a requerimento do BE

    15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, relativa ao Defeso do Sargo (a confirmar)

    15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição, por requerimento do BE, da equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino à distância: um retrato” (a confirmar); Audição do CRUP e do CCISP, por requerimento do CDS-PP, sobre um conjunto de matérias a ponderar em face do ensino à distância no corrente ano letivo (a confirmar)

    14h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as condições de funcionamento da Lusa. (por videoconferência)

    15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente, sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE (a confirmar).

    17h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar).