10h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição de candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República - Tribunal Constitucional
11H15, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição de candidatos a órgãos exteriores à Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
16h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Secretário de Estado para a Transição Digital sobre "o Plano de Ação para a Transição Digital", a requerimento do PS
10h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e do Grupo Parlamentar do PS, de entidades envolvidas no processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve: Região de Turismo do Algarve, Câmara Municipal de Lagoa, Câmara Municipal de Silves e Câmara Municipal de Albufeira - videoconferência (a confirmar)
10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a requerimento do PCP, sobre a situação vivida no Desporto e as medidas necessárias para salvar o setor.
10h30, Comissão de Saúde: Audiência conjunta, por videoconferência, da Presidente da SPEO – Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, Dr.ª Paula Freitas, e do Presidente da ADEXO – Associação de Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal, Dr. Carlos Oliveira, sobre «a prioridade que deve ser dada à prevenção e ao tratamento da obesidade em Portugal».
11h30, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre outros assuntos
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audições sobre a poluição por lamas no estuário do Sado - 14H00 - Representantes da Movimento Cívico SOS Sado (confirmada); 15H00 - Presidente do Conselho da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS) (a confirmar); Representantes do Terminal Portuário de Setúbal, SA (Teporset) (a confirmar); Capitão da Capitania do Porto de Setúbal (confirmada)
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição do Observatório das Autarquias Locais, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
16h15, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 151/XIV/1.ª (PCP) - Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas, 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
14h30, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição conjunta, por videoconferência, da União das Mutualidades Portuguesa e da Confederação Cooperativa Portuguesa. (a confirmar)
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. João Costa Pinto, ex-Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal
15h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Pedro Machado, ex - Diretor Adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal
