16h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, da candidata Susana de Fátima Carvalho Amador ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
15h30, Comissão de Defesa Nacional: Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues - (Videoconferência)
14h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audições no âmbito da nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei 66/XIV/2.ª (GOV) – “Altera matéria de benefícios fiscais e cria uma medida extraordinária de contagem de prazos no âmbito do IRC” e do Projeto de Lei n.º 615/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, clarificando os critérios de concessão de benefícios às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira”, das seguintes entidades: 14H30 - SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., representada pela Administradora da Sociedade, Prof. Doutora Clotilde Palma; 16H00 - ACIF-CCIM, Associação Comercial e Industrial do Funchal, representada pelo Presidente, Dr. Jorge Veiga França; 17H30 - APCINM – Associação dos Profissionais do Centro Internacional de Negócios da Madeira, representada pelo Presidente, Roberto Almeida Santos e pelo Vice-Presidente, Carlos Perdigão Santos.
15h00, Comissão de Saúde: Audição prévia dos candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, por videoconferência, ao abrigo da alínea m), do artigo 257.º, do RAR.
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audições no âmbito de requerimento apresentado pelo GP do PSD e aprovado a 17 de fevereiro, designadamente, sobre a lista de alargamento das inscrições da ADSE: 15h00 – Dra. Maria Manuela Faria, Presidente do Conselho Diretivo da ADSE (videoconferência); 16h00 – Eng. João Proença, Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE (videoconferência)
17h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior: Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS a solicitar a suspensão do prazo de funcionamento do inquérito.
16h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição do Ministro da Educação, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD. (a confirmar)
